Questões de Concurso Público Prefeitura de Vitória - ES 2024 para Procurador
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Essa constatação permite concluir que o entendimento de XX, no exercício da atividade judicante, é compatível com
Com base na teoria dos direitos fundamentais e na concepção preponderante na realidade brasileira, o Tribunal entendeu que os direitos fundamentais
Considerando os termos dessa narrativa, o Município Beta deve dirigir-se ao STF com o ajuizamento de
À luz da sistemática vigente, é correto afirmar, em relação à referida decisão, que
I. tratar de forma mais benéfica o desporto não profissional que o desporto profissional;
II. somente destinar recursos públicos, para o desporto de alto rendimento, em casos específicos e de caráter não prioritário;
III. incentivar as manifestações desportivas de caráter nacional.
Nesse caso, é correto afirmar, em relação às três ordens de providências, que, na perspectiva constitucional,
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que
À luz da sistemática constitucional afeta à cláusula de desempenho dos partidos políticos, e a partir dos dados fornecidos, é correto afirmar, em relação a Alfa, Beta e Sigma, que, observado o eventual preenchimento de outros requisitos constitucionais,
À luz da Constituição da República, foi corretamente informado a Pedro que
À luz da sistemática vigente, é correto afirmar, em relação à narrativa acima, que ela
Logo após a publicação desse diploma normativo, a associação dos servidores públicos municipais consultou um especialista em relação à sua conformidade constitucional, sendo-lhe corretamente informado que ele é
Um legitimado à deflagração do controle concentrado de constitucionalidade solicitou que sua assessoria analisasse a conformidade constitucional da Lei federal nº X, sendo-lhe corretamente esclarecido que ela
Considerando a sistemática constitucional, é correto afirmar, em relação à sujeição, ou não, dos empregados de X, Y e Z ao teto remuneratório constitucional, que
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que
Nesse caso, à luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que
No curso do processo legislativo, a Comissão de Constituição e Justiça concluiu corretamente, na perspectiva da Constituição da República, que
Exauridos os recursos cabíveis no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado Delta, o procurador-geral de Alfa concluiu corretamente que
Nesse caso, é correto afirmar que, em relação à referida decisão, Alfa
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que essa narrativa
Diante dessa situação hipotética, à luz da orientação do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que tal norma é inconstitucional