Questões de Concurso Público TJ-SC 2024 para Juiz Substituto - Edital nº 44
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À luz dessa narrativa, é correto afirmar que:
À luz dessa narrativa, é correto afirmar que:
Ao solicitar que sua assessoria analisasse o requerimento do partido Sigma, foi corretamente esclarecido ao governador do estado Beta que a intervenção:
Considerando a legislação em vigor e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:
Considerando a legislação em vigor e a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que: