Questões de Concurso Público TJ-MT 2014 para Remoção
Foram encontradas 100 questões
Q726677
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a publicidade no processo civil brasileiro é correto afirmar que
Q726678
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre o direito recursal é correto afirmar que
Q726679
Direito Empresarial (Comercial)
Não sofrem restrições para serem empresários:
Q726680
Direito Empresarial (Comercial)
Não constitui obrigação do empresário:
Q726681
Direito Empresarial (Comercial)
Quanto à denominação social é correto dizer-se que:
Q726682
Direito Empresarial (Comercial)
É competência do Departamento Nacional de Registro de Comércio (DNRC):
Q726683
Direito Empresarial (Comercial)
As sociedades limitadas:
Q726684
Direito Empresarial (Comercial)
Em se tratando de sociedades anônimas:
Q726685
Direito Empresarial (Comercial)
A falência pode ser requerida:
Q726686
Direito Empresarial (Comercial)
A Recuperação Judicial:
Q726687
Direito Tributário
Qual o significado de isenção?
Q726688
Direito Tributário
O tabelião deverá dispensar o recolhimento de tributo vinculado ao ato e obrigatório por lei quando:
Q726689
Direito Tributário
Segundo o princípio da irretroatividade das leis, assinale a afirmativa correta.
Q726690
Direito Tributário
O Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), é tributo de competência:
Q726691
Direito Tributário
Em relação ao Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), observe as seguintes afirmativas. I - Terá suas alíquotas máximas fixadas pelo Senado Federal. II - A União terá competência para sua instituição, se o credor tiver domicílio ou residência no exterior. III- Compete ao Estado onde o bem imóvel estiver situado, mesmo que o inventário seja processado em outro Estado.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s):
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s):
Q726692
Direito Tributário
A partilha de um único imóvel de um casal, pelo regime da comunhão universal de bens, quanto ao ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis:
Q726693
Direito Tributário
A doação de dinheiro, quanto ao imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCD,
Q726694
Direito Tributário
Para fins de se obter a base de cálculo do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis, ITCD, em caso de inventário judicial, utiliza-se:
Q726695
Direito Tributário
Quando não for possível exigir a obrigação principal do contribuinte, responde solidariamente com o mesmo, em relação ao ITCD: I - o tabelião, o escrivão e demais serventuários de ofício, em relação aos atos tributáveis praticados por eles ou perante eles, em relação ao seu ofício. II - o filho, em relação ao tributo devido pelo pai. III - os empregados, em relação ao tributo devido pela empresa.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s):
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s):
Q726696
Direito Tributário
O imóvel transferido pelo “de cujus” antes do seu falecimento, através de instrumento particular de compra e venda não registrada, estará sujeito ao
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