Questões de Concurso Público CREA-RN 2024 para Analista
Foram encontradas 40 questões
Q2510420
Direito Financeiro
De acordo com a Lei Complementar N.º 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, é possível afirmar
que
Q2510421
Direito Financeiro
As leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão: o plano plurianual; as diretrizes orçamentárias e
os orçamentos anuais. Nesse contexto, constata-se que
Q2510422
Direito Constitucional
Acerca da organização dos poderes, a Constituição Federal de 1988 estabelece que
Q2510423
Direito Constitucional
A ordem econômica e financeira disposta na Constituição Federal de 1988, estabelece que:
Q2510424
Direito do Trabalho
De acordo com o entendimento de Sérgio Pinto Martins (2015), o Direito do Trabalho é um conjunto
formado de princípios e regras que visam assegurar melhores condições de trabalho, inclusive sociais,
ao trabalhador, por meio das medidas de proteção a eles destinadas. Um dos princípios que rege o Direito
do Trabalho é o
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