Questões de Concurso Público Prefeitura de Cruzaltense - RS 2024 para Procurador Geral

Foram encontradas 40 questões

www.qconcursos.com
Q2538016
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Litisconsórcio ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cruzaltense - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cruzaltense - RS - Procurador Geral |
Q2538016 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Ao ser proposta ação popular em relação ao Município de Cruzaltense/RS em litisconsórcio passivo necessário com determinada empresa que mantém contrato com o Município, o prazo para a apresentação da contestação será de ____ dias, prorrogável por igual período, a requerimento, se particularmente difícil a produção da prova documental.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 
Alternativas
Q2538017
Legislação Federal Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012 ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cruzaltense - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cruzaltense - RS - Procurador Geral |
Q2538017 Legislação Federal
João, residente no Município de Cruzaltense/RS, apresentou pedido por escrito perante o Protocolo Geral da Prefeitura do Município, solicitando informações sobre prestações de contas relativas a exercícios anteriores. Nessa hipótese, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q2538018
Direito Constitucional Organização do Estado – Municípios , Organização Político-Administrativa do Estado ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cruzaltense - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cruzaltense - RS - Procurador Geral |
Q2538018 Direito Constitucional
O Município de Cruzaltense/RS normatizou o horário de funcionamento do comércio na cidade. Em relação a essa situação jurídica, é correto afirmar que o ato normativo em questão: 
Alternativas
Q2538019
Direito Civil Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade , Parte Geral ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cruzaltense - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cruzaltense - RS - Procurador Geral |
Q2538019 Direito Civil
Maria, contribuinte municipal, apresentou pedido de parcelamento de revisão do cálculo de IPTU de imóvel de sua propriedade perante o Protocolo da Prefeitura do Município de Cruzaltense/RS. Maria trabalha em um restaurante, tem 30 anos e é portadora de síndrome de Down, inexistindo qualquer processo de interdição em relação a sua pessoa. É correto afirmar que Maria:
Alternativas
Q2538020
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Recursos , Apelação no Processo Civil ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cruzaltense - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cruzaltense - RS - Procurador Geral |
Q2538020 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Ajuizada demanda de procedimento civil em relação ao Município de Cruzaltense/RS, o juiz indeferiu a petição inicial. O autor interpôs o recurso de apelação. O demandado será:
Alternativas
Respostas
31: D
32: E
33: E
34: A
35: D
www.qconcursos.com