Questões de Concurso Público Prefeitura de Cruzaltense - RS 2024 para Procurador Geral

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Q2538021
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Recursos , Embargos de Declaração ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cruzaltense - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cruzaltense - RS - Procurador Geral |
Q2538021 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No curso de uma ação declaratória proposta em relação ao Município de Cruzaltense/RS, no âmbito do procedimento comum na Justiça Estadual, o magistrado, ao proferir a decisão de saneamento e organização do processo, delimitou as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória. Nesse contexto, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2538022
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Ações Autônomas de Impugnação , Ação Ação Anulatória de Ato Processual , Litisconsórcio ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cruzaltense - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cruzaltense - RS - Procurador Geral |
Q2538022 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em uma ação anulatória de procedimento comum cível processada em autos eletrônicos, proposta em relação ao Município de Cruzaltense/RS e à Sociedade Comércio Limitada em litisconsórcio necessário, o prazo para contestar será de:
Alternativas
Q2538023
Direito Ambiental Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção , Ação Civil Pública Ambiental ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cruzaltense - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cruzaltense - RS - Procurador Geral |
Q2538023 Direito Ambiental
O Ministério Público Estadual ajuizou Ação Civil Pública em relação ao Município de Cruzaltense/RS e à uma empresa particular alegando, a ocorrência de degradação ambiental. Na hipótese, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2538024
Direito Administrativo Poderes da Administração ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cruzaltense - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cruzaltense - RS - Procurador Geral |
Q2538024 Direito Administrativo
Considerando a ocorrência de inadimplemento no pagamento de tributos municipais, o Fiscal da Receita do Município de Cruzaltense/RS procedeu à interdição de estabelecimento como meio coercitivo, visando ao adimplemento dos impostos devidos. A conduta administrativa:
Alternativas
Q2538025
Direito do Trabalho Princípios do Direito do Trabalho , Direito do Trabalho ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cruzaltense - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cruzaltense - RS - Procurador Geral |
Q2538025 Direito do Trabalho
O princípio do(a) ____________________________ consiste na utilização da norma e da condição mais favoráveis ao trabalhador, de forma a tentar compensar juridicamente a condição de hipossuficiente do empregado.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Respostas
36: C
37: B
38: D
39: D
40: A
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