Questões Prefeitura de Teixeira de Freitas - BA 2015 para Advogado do CREAS

Q618639

Ano: 2015 Banca: IBEG Órgão: Prefeitura de Teixeira de Freitas - BA Prova: IBEG - 2015 - Prefeitura de Teixeira de Freitas - BA - Advogado do CREAS |

Q618639 Português

Texto associado

Relacionando o conteúdo do texto à linguagem nele empregada, pode-se dizer que o seu propósito principal é

A

informar a população teixeirense sobre a campanha realizada pela Secretaria de Assistência Social, o que justifica a predominância da função referencial da linguagem.

B

estimular a população teixeirense a aderir à campanha de doação de agasalho realizada pela Secretaria de Assistência Social, o que justifica a predominância da função referencial da linguagem.

C

comunicar à população de Teixeira de Freitas que existem pessoas na cidade sem condições de comprar um agasalho, o que justifica a predominância das funções apelativa e referencial da linguagem.

D

persuadir a população teixeirense a aderir à campanha de doação de agasalho realizada pela Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas, o que justifica a predominância da função apelativa da linguagem.

E

convencer os teixeirenses a participarem da campanha de doação de agasalho realizada pela Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas, o que justifica a predominância das funções apelativa e emotiva da linguagem.

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Q618640

Ano: 2015 Banca: IBEG Órgão: Prefeitura de Teixeira de Freitas - BA Prova: IBEG - 2015 - Prefeitura de Teixeira de Freitas - BA - Advogado do CREAS |

Q618640 Português

Texto associado

Caso o autor resolvesse, em conformidade com as regras de regência verbal prescritas pela norma padrão, substituir os verbos das orações “Faça a diferença" e “Aqueça corações" por, respectivamente,

A

optar e entregar-se, as novas redações deveriam ser Opte pela diferença e Entregue-se a corações.

B

desdenhar e desacreditar, as novas redações deveriam ser Desdenhe a diferença e Desacredite em corações.

C

clamar e preferir, as novas redações deveriam ser Clame da diferença e Prefira corações.

D

enaltecer e recusar, as novas redações deveriam ser Enalteça a diferença e Recuse a corações.

E

gabar-se e obedecer, as novas redações deveriam ser Gabe-se da diferença e Obedeça corações.

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Q618641

Ano: 2015 Banca: IBEG Órgão: Prefeitura de Teixeira de Freitas - BA Prova: IBEG - 2015 - Prefeitura de Teixeira de Freitas - BA - Advogado do CREAS |

Q618641 Português

Texto associado

Texto 2- Sabe quem é o Bruno?

Em um dia de 2013, um cabeleireiro da cidade de Teixeira de Freitas, no sul da Bahia, atendia mais um cliente e comentava com ele as notícias daquela semana. “Como é que pode aquela música horrível ganhar prêmio nos 'Melhores do Ano do Faustão'? Por isso, a música brasileira está acabando", reclamava o profissional. A música em questão era “Camaro Amarelo", cantada por Munhoz & Mariano, e o cabeleireiro não sabia, mas estava cortando os cabelos do compositor da canção.

Desde 2007, quando entrou nas paradas com “Locutor", na voz de Léo Magalhães, Bruno Caliman emplaca pelo menos uma música entre as dez mais tocadas do ano e já está acostumado a passar despercebido, enquanto os intérpretes ficam muito mais famosos que ele. Seu mais recente sucesso, “Domingo de Manhã", cantada por Marcos & Belutti, foi, em 2014, a mais tocada nas rádios, segundo relatório da empresa de monitoramento Crowley, e a terceira música mais procurada no Google.

O fato de não ser conhecido pelos fãs de suas músicas, no entanto, parece não incomodar o artista, que passa o dia compondo em seu quarto, em Teixeira de Freitas, município que tem pouco mais de 150 mil habitantes. “Sabe aquele cara que inventa um videogame em que todo o mundo se vicia, mas ninguém sabe o nome do inventor? É a mesma coisa", disse ele, por telefone, ao UOL.

Por Mariane Zendron. Disponível em:<http://musica.uol.com.br/noticias/redacao/2015/01/31/autor-de-hits-camaro-amarelo-e-dominho-de-manha-se-diverte-com-criticas.htm>. Acesso em: 06 out. 2015, fragmento.

Com base na leitura compreensiva do texto, assinale a alternativa correta.

A

O conteúdo do 1º parágrafo contém informações que respondem de forma explícita à pergunta que constitui o título.

B

Bruno Caliman não foi reconhecido pelo cabeleireiro, pois suas músicas ainda não haviam feito muito sucesso.

C

No período entre 2007 e 2014, pelo menos uma composição de Bruno Calimam aparece entre as 10 mais tocadas do ano.

D

Bruno Calimam, como se pode observar pela fala do cabeleireiro, não é reconhecido pelos fãs de sua música.

E

Ao contrário do que declara o autor do texto, a fala “Sabe aquele cara que inventa um videogame em que todo o mundo se vicia, mas ninguém sabe o nome do inventor? É a mesma coisa" sugere que Bruno Calimam não se incomoda com o fato de não ser reconhecido pelos fãs de sua música.

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Q618642

Ano: 2015 Banca: IBEG Órgão: Prefeitura de Teixeira de Freitas - BA Prova: IBEG - 2015 - Prefeitura de Teixeira de Freitas - BA - Advogado do CREAS |

Q618642 Português

Texto associado

Texto 2- Sabe quem é o Bruno?

Em um dia de 2013, um cabeleireiro da cidade de Teixeira de Freitas, no sul da Bahia, atendia mais um cliente e comentava com ele as notícias daquela semana. “Como é que pode aquela música horrível ganhar prêmio nos 'Melhores do Ano do Faustão'? Por isso, a música brasileira está acabando", reclamava o profissional. A música em questão era “Camaro Amarelo", cantada por Munhoz & Mariano, e o cabeleireiro não sabia, mas estava cortando os cabelos do compositor da canção.

Desde 2007, quando entrou nas paradas com “Locutor", na voz de Léo Magalhães, Bruno Caliman emplaca pelo menos uma música entre as dez mais tocadas do ano e já está acostumado a passar despercebido, enquanto os intérpretes ficam muito mais famosos que ele. Seu mais recente sucesso, “Domingo de Manhã", cantada por Marcos & Belutti, foi, em 2014, a mais tocada nas rádios, segundo relatório da empresa de monitoramento Crowley, e a terceira música mais procurada no Google.

O fato de não ser conhecido pelos fãs de suas músicas, no entanto, parece não incomodar o artista, que passa o dia compondo em seu quarto, em Teixeira de Freitas, município que tem pouco mais de 150 mil habitantes. “Sabe aquele cara que inventa um videogame em que todo o mundo se vicia, mas ninguém sabe o nome do inventor? É a mesma coisa", disse ele, por telefone, ao UOL.

Por Mariane Zendron. Disponível em:<http://musica.uol.com.br/noticias/redacao/2015/01/31/autor-de-hits-camaro-amarelo-e-dominho-de-manha-se-diverte-com-criticas.htm>. Acesso em: 06 out. 2015, fragmento.

Acerca das relações sintáticas do período “A música em questão era 'Camaro Amarelo', cantada por Munhoz & Mariano, e o cabeleireiro não sabia, mas estava cortando os cabelos do compositor da canção.", assinale a alternativa correta.

A

Há três orações que se relacionam por subordinação.

B

O termo “cantada por Munhoz & Mariano" classifica-se como predicativo do sujeito.

C

As duas últimas orações referem-se ao mesmo sujeito.

D

Em apenas uma das orações, ocorre predicado verbal.

E

O termo “da canção" funciona como adjunto adnominal.

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Q618643

Ano: 2015 Banca: IBEG Órgão: Prefeitura de Teixeira de Freitas - BA Prova: IBEG - 2015 - Prefeitura de Teixeira de Freitas - BA - Advogado do CREAS |

Q618643 Português

Texto associado

Texto 2- Sabe quem é o Bruno?

Em um dia de 2013, um cabeleireiro da cidade de Teixeira de Freitas, no sul da Bahia, atendia mais um cliente e comentava com ele as notícias daquela semana. “Como é que pode aquela música horrível ganhar prêmio nos 'Melhores do Ano do Faustão'? Por isso, a música brasileira está acabando", reclamava o profissional. A música em questão era “Camaro Amarelo", cantada por Munhoz & Mariano, e o cabeleireiro não sabia, mas estava cortando os cabelos do compositor da canção.

Desde 2007, quando entrou nas paradas com “Locutor", na voz de Léo Magalhães, Bruno Caliman emplaca pelo menos uma música entre as dez mais tocadas do ano e já está acostumado a passar despercebido, enquanto os intérpretes ficam muito mais famosos que ele. Seu mais recente sucesso, “Domingo de Manhã", cantada por Marcos & Belutti, foi, em 2014, a mais tocada nas rádios, segundo relatório da empresa de monitoramento Crowley, e a terceira música mais procurada no Google.

O fato de não ser conhecido pelos fãs de suas músicas, no entanto, parece não incomodar o artista, que passa o dia compondo em seu quarto, em Teixeira de Freitas, município que tem pouco mais de 150 mil habitantes. “Sabe aquele cara que inventa um videogame em que todo o mundo se vicia, mas ninguém sabe o nome do inventor? É a mesma coisa", disse ele, por telefone, ao UOL.

Por Mariane Zendron. Disponível em:<http://musica.uol.com.br/noticias/redacao/2015/01/31/autor-de-hits-camaro-amarelo-e-dominho-de-manha-se-diverte-com-criticas.htm>. Acesso em: 06 out. 2015, fragmento.

De acordo com as normas de concordância verbal prescritas pela norma padrão, caso o termo destacado em “'Por isso, a música brasileira está acabando'" fosse substituído por

A

a maioria das músicas brasileiras, o verbo “está" deveria passar para a 3ª pessoa do plural.

B

a maior parte das músicas brasileiras, o verbo “está" deveria permanecer na 3ª pessoa do singular.

C

1% das músicas brasileiras, o verbo “está" deveria permanecer na 3ª pessoa do singular.

D

10% da música brasileira, o verbo “está" deveria passar para a 3ª pessoa do plural.

E

a menor parte das músicas brasileiras, o verbo “está" poderia tanto permanecer na 3ª pessoa do singular quanto passar para a 3ª pessoa do plural.

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Q618644

Ano: 2015 Banca: IBEG Órgão: Prefeitura de Teixeira de Freitas - BA Prova: IBEG - 2015 - Prefeitura de Teixeira de Freitas - BA - Advogado do CREAS |

Q618644 Português

Texto associado

Texto 2- Sabe quem é o Bruno?

Em um dia de 2013, um cabeleireiro da cidade de Teixeira de Freitas, no sul da Bahia, atendia mais um cliente e comentava com ele as notícias daquela semana. “Como é que pode aquela música horrível ganhar prêmio nos 'Melhores do Ano do Faustão'? Por isso, a música brasileira está acabando", reclamava o profissional. A música em questão era “Camaro Amarelo", cantada por Munhoz & Mariano, e o cabeleireiro não sabia, mas estava cortando os cabelos do compositor da canção.

Desde 2007, quando entrou nas paradas com “Locutor", na voz de Léo Magalhães, Bruno Caliman emplaca pelo menos uma música entre as dez mais tocadas do ano e já está acostumado a passar despercebido, enquanto os intérpretes ficam muito mais famosos que ele. Seu mais recente sucesso, “Domingo de Manhã", cantada por Marcos & Belutti, foi, em 2014, a mais tocada nas rádios, segundo relatório da empresa de monitoramento Crowley, e a terceira música mais procurada no Google.

O fato de não ser conhecido pelos fãs de suas músicas, no entanto, parece não incomodar o artista, que passa o dia compondo em seu quarto, em Teixeira de Freitas, município que tem pouco mais de 150 mil habitantes. “Sabe aquele cara que inventa um videogame em que todo o mundo se vicia, mas ninguém sabe o nome do inventor? É a mesma coisa", disse ele, por telefone, ao UOL.

Por Mariane Zendron. Disponível em:<http://musica.uol.com.br/noticias/redacao/2015/01/31/autor-de-hits-camaro-amarelo-e-dominho-de-manha-se-diverte-com-criticas.htm>. Acesso em: 06 out. 2015, fragmento.

Assinale a alternativa que, em conformidade com as regras sobre o uso da vírgula prescritas pela norma padrão, reproduz uma mensagem coerente com o período “Seu mais recente sucesso, “Domingo de Manhã", cantada por Marcos & Belutti, foi, em 2014, a mais tocada nas rádios, segundo relatório da empresa de monitoramento Crowley, e a terceira música mais procurada no Google.".

A

A música, “Domingo de Manhã", seu mais recente sucesso cantado por Marcos & Belutti, foi a mais tocada nas rádios segundo relatório da Crowley e a terceira mais procurada no Google em 2014.

B

Em 2014, “Domingo de Manhã", seu mais novo sucesso, gravado por Marcos & Belutti, foi a música mais tocada nas rádios, de acordo com a empresa Crowley, e a terceira mais procurada no Google.

C

O seu mais recente sucesso “Domingo de Manhã" que foi gravado pela dupla Marcos & Belutti em 2014, foi a música mais executada nas rádios, conforme a empresa de monitoramento Crowley, e a terceira mais procurada no Google.

D

Seu mais novo sucesso, “Domingo de Manhã" que foi gravado por Marcos & Belutti foi, em 2014, a música mais tocada nas rádios, de acordo com a empresa Crowley, e ficou entre as três mais procuradas no Google.

E

Em 2014, “Domingo de Manhã", seu mais novo sucesso, que foi gravado por Marcos & Belutti, foi a música mais tocada nas rádios de acordo com a empresa Crowley, e ficou entre as três mais procuradas pelo Google.

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Q618645

Ano: 2015 Banca: IBEG Órgão: Prefeitura de Teixeira de Freitas - BA Prova: IBEG - 2015 - Prefeitura de Teixeira de Freitas - BA - Advogado do CREAS |

Q618645 Português

Texto associado

Texto 2- Sabe quem é o Bruno?

Em um dia de 2013, um cabeleireiro da cidade de Teixeira de Freitas, no sul da Bahia, atendia mais um cliente e comentava com ele as notícias daquela semana. “Como é que pode aquela música horrível ganhar prêmio nos 'Melhores do Ano do Faustão'? Por isso, a música brasileira está acabando", reclamava o profissional. A música em questão era “Camaro Amarelo", cantada por Munhoz & Mariano, e o cabeleireiro não sabia, mas estava cortando os cabelos do compositor da canção.

Desde 2007, quando entrou nas paradas com “Locutor", na voz de Léo Magalhães, Bruno Caliman emplaca pelo menos uma música entre as dez mais tocadas do ano e já está acostumado a passar despercebido, enquanto os intérpretes ficam muito mais famosos que ele. Seu mais recente sucesso, “Domingo de Manhã", cantada por Marcos & Belutti, foi, em 2014, a mais tocada nas rádios, segundo relatório da empresa de monitoramento Crowley, e a terceira música mais procurada no Google.

O fato de não ser conhecido pelos fãs de suas músicas, no entanto, parece não incomodar o artista, que passa o dia compondo em seu quarto, em Teixeira de Freitas, município que tem pouco mais de 150 mil habitantes. “Sabe aquele cara que inventa um videogame em que todo o mundo se vicia, mas ninguém sabe o nome do inventor? É a mesma coisa", disse ele, por telefone, ao UOL.

Por Mariane Zendron. Disponível em:<http://musica.uol.com.br/noticias/redacao/2015/01/31/autor-de-hits-camaro-amarelo-e-dominho-de-manha-se-diverte-com-criticas.htm>. Acesso em: 06 out. 2015, fragmento.

De acordo com as regras de ortografia e acentuação gráfica, assinale a alternativa que apresenta outra redação possível para a oração “enquanto os intérpretes ficam muito mais famosos que ele."

A

enquanto os intérpretes detém muito mais hêsito que ele.

B

enquanto os intérpretes tem muito mais reputação que ele.

C

enquanto os intérpretes deteem muito mais êxito que ele.

D

enquanto os intérpretes obtêm muito mais repercussão que ele.

E

enquanto os intérpretes vêem muito mais re-nome que ele.

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Q618646

Ano: 2015 Banca: IBEG Órgão: Prefeitura de Teixeira de Freitas - BA Prova: IBEG - 2015 - Prefeitura de Teixeira de Freitas - BA - Advogado do CREAS |

Q618646 Português

Texto associado

Texto 2- Sabe quem é o Bruno?

Em um dia de 2013, um cabeleireiro da cidade de Teixeira de Freitas, no sul da Bahia, atendia mais um cliente e comentava com ele as notícias daquela semana. “Como é que pode aquela música horrível ganhar prêmio nos 'Melhores do Ano do Faustão'? Por isso, a música brasileira está acabando", reclamava o profissional. A música em questão era “Camaro Amarelo", cantada por Munhoz & Mariano, e o cabeleireiro não sabia, mas estava cortando os cabelos do compositor da canção.

Desde 2007, quando entrou nas paradas com “Locutor", na voz de Léo Magalhães, Bruno Caliman emplaca pelo menos uma música entre as dez mais tocadas do ano e já está acostumado a passar despercebido, enquanto os intérpretes ficam muito mais famosos que ele. Seu mais recente sucesso, “Domingo de Manhã", cantada por Marcos & Belutti, foi, em 2014, a mais tocada nas rádios, segundo relatório da empresa de monitoramento Crowley, e a terceira música mais procurada no Google.

O fato de não ser conhecido pelos fãs de suas músicas, no entanto, parece não incomodar o artista, que passa o dia compondo em seu quarto, em Teixeira de Freitas, município que tem pouco mais de 150 mil habitantes. “Sabe aquele cara que inventa um videogame em que todo o mundo se vicia, mas ninguém sabe o nome do inventor? É a mesma coisa", disse ele, por telefone, ao UOL.

Por Mariane Zendron. Disponível em:<http://musica.uol.com.br/noticias/redacao/2015/01/31/autor-de-hits-camaro-amarelo-e-dominho-de-manha-se-diverte-com-criticas.htm>. Acesso em: 06 out. 2015, fragmento.

Tendo como referência a norma padrão e os elementos que constituem a coesão do período “O fato de não ser conhecido pelos fãs de suas músicas, no entanto, parece não incomodar o artista, que passa o dia compondo em seu quarto, em Teixeira de Freitas, município que tem pouco mais de 150 mil habitantes.", assinale a alternativa correta.

A

A conjunção “no entanto" foi utilizada para indicar uma consequência natural do fato descrito anteriormente, logo poderia ser substituída por portanto.

B

A fim de evitar a repetição desnecessária do termo “o artista", o autor utilizou corretamente os pronomes “suas".

C

No lugar do pronome destacado em “que passa o dia compondo em seu quarto", poderia ser empregado no qual.

D

Outra redação possível para o trecho “município que tem pouco mais de 150 mil habitantes." seria município onde tem pouco mais de 150 mil habitantes.

E

No lugar de “município que tem pouco mais de 150 mil habitantes", o autor poderia empregar a redação cuja a população é de pouco mais de 150 mil habitantes.

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Q618647

Ano: 2015 Banca: IBEG Órgão: Prefeitura de Teixeira de Freitas - BA Prova: IBEG - 2015 - Prefeitura de Teixeira de Freitas - BA - Advogado do CREAS |

Q618647 Português

Texto associado

Texto 3-Teixeira de Freitas: Terra da Melancia

Desde a sua origem, Teixeira de Freitas apresenta forte vocação para as atividades agrícola e pecuária. Se o início de sua história ficou marcado pela extração de madeira, paralelamente a isso, iniciou-se a produção de mamão, abóbora, melancia, tomate, maracujá e outras culturas semeadas pela colônia japonesa. O reflexo deste cultivo é que o município é, atualmente, um dos maiores exportadores de melancia da região. O fruto sai da cidade para os estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul [e] São Paulo e [é também é comercializado na] Bahia.

Por Josinaldo Cruz.Disponível em:<http://sangueazulpormerito.blogspot.com.br/2014/03/teixeira-de-freitas-terra-da-melancia.html>. Acesso em: 06 out. 2015, fragmento, com adaptação.

A respeito da linguagem e do conteúdo do texto, pode-se dizer que nele prevalece a função

A

referencial, o que se pode verificar pelo emprego de construções no sentido denotativo e pela referência à 3ª pessoa do discurso.

B

emotiva, o que se pode verificar pelas construções centradas nas impressões do autor.

C

apelativa, o que se pode verificar pelo uso constante de verbos e expressões direcionadas ao receptor da mensagem.

D

metalinguística, o que se pode verificar pelo emprego constante de construções conotativas seguidas de explicações e de exemplos.

E

apelativa, o que se pode verificar pelo uso de expressões que revelam o interesse do emissor em convencer o receptor sobre um determinado assunto.

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Q618648

Ano: 2015 Banca: IBEG Órgão: Prefeitura de Teixeira de Freitas - BA Prova: IBEG - 2015 - Prefeitura de Teixeira de Freitas - BA - Advogado do CREAS |

Q618648 Português

Texto associado

Texto 3-Teixeira de Freitas: Terra da Melancia

Desde a sua origem, Teixeira de Freitas apresenta forte vocação para as atividades agrícola e pecuária. Se o início de sua história ficou marcado pela extração de madeira, paralelamente a isso, iniciou-se a produção de mamão, abóbora, melancia, tomate, maracujá e outras culturas semeadas pela colônia japonesa. O reflexo deste cultivo é que o município é, atualmente, um dos maiores exportadores de melancia da região. O fruto sai da cidade para os estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul [e] São Paulo e [é também é comercializado na] Bahia.

Por Josinaldo Cruz.Disponível em:<http://sangueazulpormerito.blogspot.com.br/2014/03/teixeira-de-freitas-terra-da-melancia.html>. Acesso em: 06 out. 2015, fragmento, com adaptação.

Considerando as questões gramaticais referentes ao período “Desde a sua origem, Teixeira de Freitas apresenta forte vocação para as atividades agrícola e pecuária.", pode-se dizer que o uso do sinal indicativo de crase

A

é opcional diante de “origem".

B

é opcional diante de “atividades".

C

seria inviável, caso o autor empregasse a construção a sua época atual logo após o termo “origem".

D

seria obrigatório, caso o autor substituísse o trecho “apresenta forte vocação para" por está fortemente destinada a.

E

seria inviável, na construção devido as condições climáticas da região., caso o autor a empregasse logo após o termo “pecuária".

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Q618649

Ano: 2015 Banca: IBEG Órgão: Prefeitura de Teixeira de Freitas - BA Prova: IBEG - 2015 - Prefeitura de Teixeira de Freitas - BA - Advogado do CREAS |

Q618649 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia

Em relação às disposições da Lei Orgânica do Município de Teixeira de Freitas, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.

I. Cabe, privativamente, à Câmara Municipal, dar posse ao Prefeito e ao Vice-Prefeito, conhecer de suas renúncias, afastá-los definitivamente dos cargos e julgá-los nos casos previstos em Lei.

II. Compete ao Presidente da Câmara fazer publicar as resoluções, os decretos legislativos e as leis por ele promulgadas, bem como os atos da Mesa, e declarar extinto o mandato do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores, nos casos previstos em Lei.

III. Dependerão do voto favorável da maioria de dois terços dos membros da Câmara, além dos casos previstos nesta Lei, a aprovação e as alterações do Regimento Interno da Câmara, do Código Tributário do Município, do Código de Obras e Edificações do Estatutos dos Servidores Municipais.

IV. Dependerão do voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara, além dos casos previstos na Lei, as deliberações sobre as leis concernentes a alterações da lei orgânica municipal, concessão de serviços públicos, alienação de bens imóveis e obtenção de empréstimo particular.

A

apenas as alternativas I e II são verdadeiras.

B

apenas as alternativas I e II e IV são verdadeiras.

C

apenas as alternativas I e II e III são verdadeiras.

D

apenas as alternativas II e IV são verdadeiras.

E

apenas as alternativas I e III são verdadeiras.

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Q618650

Ano: 2015 Banca: IBEG Órgão: Prefeitura de Teixeira de Freitas - BA Prova: IBEG - 2015 - Prefeitura de Teixeira de Freitas - BA - Advogado do CREAS |

Q618650 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia

Em relação às disposições da Lei Orgânica do Município de Teixeira de Freitas, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.

I. O Prefeito não poderá, sob pena de perda de cargo, desde a expedição do diploma, ser titular de mais de um cargo ou mandato político eletivo.

II. O Prefeito, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções, salvo por crime hediondo, mediante provocação da mesa ou de partido político representado na Câmara, assegurado ampla defesa.

III. Ao Prefeito compete, dentre outras atribuições, nomear e exonerar os Secretários e o Procurador do Município, sancionar, promulgar e fazer publicar as leis aprovadas pela Câmara e expedir regulamentos para sua fiel execução, vetar no todo ou em parte os projetos de lei aprovados pela Câmara e executar o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais do Município.

IV. A alienação de bens municipais será sempre precedida de avaliação por 3 (três) firmas idôneas e, quando imóveis, dependerá de autorização legislativa e concorrência, dispensada esta nos casos de doação, devendo constar obrigatoriamente de contrato os encargos de donatário, o prazo de seu cumprimento e a cláusula de retrocessão, sob pena de nulidade do ato, e permuta.

A

apenas as alternativas I e II são verdadeiras.

B

apenas as alternativas I e II e IV são verdadeiras.

C

apenas as alternativas I e II e III são verdadeiras.

D

apenas as alternativas III e IV são verdadeiras.

E

as alternativas I, II, III e IV são verdadeiras.

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Q618651

Ano: 2015 Banca: IBEG Órgão: Prefeitura de Teixeira de Freitas - BA Prova: IBEG - 2015 - Prefeitura de Teixeira de Freitas - BA - Advogado do CREAS |

Q618651 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia

De acordo com a Lei Municipal 822/2014, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teixeira de Freitas, é INCORRETO afirmar que:

A

ao entrar em exercício, o servidor nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório, por período de 03 (três) anos, durante o qual sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação, para o desempenho do cargo, observados os seguintes fatores: assiduidade, disciplina, produtividade, responsabilidade e capacidade de iniciativa.

B

o servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado, observado o disposto na legislação pertinente.

C

reversão é o retorno à atividade do servidor demitido no cargo anteriormente ocupado, ou no lugar resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.

D

promoção é a ascensão do servidor do padrão de uma classe para o padrão da classe imediatamente superior, por merecimento ou antiguidade, na forma da lei.

E

recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrente de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo ou reintegração do anterior ocupante.

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Q618652

Ano: 2015 Banca: IBEG Órgão: Prefeitura de Teixeira de Freitas - BA Prova: IBEG - 2015 - Prefeitura de Teixeira de Freitas - BA - Advogado do CREAS |

Q618652 Legislação Municipal

De acordo com a Lei Municipal 822/2014, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teixeira de Freitas, indique a alternativa CORRETA:

A

Vencimento é a retribuição pecuniária devida ao servidor público pelo efetivo exercício do cargo, com valor fixado em lei ou decreto governamental.

B

Remuneração é o vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias previamente estabelecidas em lei, sendo que, quando acrescido das vantagens de caráter permanente, é irredutível.

C

As reposições e indenizações ao erário serão previamente comunicadas ao servidor e descontadas em parcelas mensais, cujo valor não exceda 20% (vinte por cento) da remuneração.

D

Além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as seguintes vantagens: indenizações, gratificações e adicionais, que não se incorporam ao vencimento ou provento para qualquer efeito, nem servirão de base para cálculo de outras vantagens.

E

As vantagens pecuniárias serão computadas e acumuladas para efeito de concessão de outros acréscimos ulteriores, sob o mesmo título ou idêntico fundamento.

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Q618653

Ano: 2015 Banca: IBEG Órgão: Prefeitura de Teixeira de Freitas - BA Prova: IBEG - 2015 - Prefeitura de Teixeira de Freitas - BA - Advogado do CREAS |

Q618653 Direito Constitucional

Sobre a tutela constitucional das liberdades ou direitos fundamentais, indique a alternativa CORRETA:

A

O Mandado de segurança é destinado à defesa de interesse de natureza coletiva, visando anular ato lesivo ao patrimônio público, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, podendo ser proposta por qualquer cidadão.

B

O Habeas corpus é utilizado contra ilegalidade ou abuso de poder no tocante ao direito de locomoção do indivíduo, que alberga o direito de ir, vir e permanecer do indivíduo.

C

O Habeas data é utilizado sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania, por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão.

D

A Ação popular é ação judicial utilizada quando direito líquido e certo do indivíduo for violado por ato de autoridade governamental ou de agente de pessoa jurídica de direito privado que esteja no exercício de atribuição do Poder Público.

E

O Mandado de Injunção é utilizado para que o indivíduo tenha acesso, retifique ou justifique registros de sua pessoa, constantes de banco de dados de caráter público.

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Q618654

Ano: 2015 Banca: IBEG Órgão: Prefeitura de Teixeira de Freitas - BA Prova: IBEG - 2015 - Prefeitura de Teixeira de Freitas - BA - Advogado do CREAS |

Q618654 Direito Constitucional

Acerca da Teoria da Constituição e do Poder Constituinte, assinale a alternativa INCORRETA:

A

O valor social do trabalho e da livre iniciativa é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.

B

Os princípios constitucionais que definem direitos fundamentais ocupam o mesmo patamar hierárquico das normas constitucionais que regem o processo legislativo.

C

A dogmática constitucional contemporânea não admite a distinção hierárquica entre normas constitucionais, exceto quanto à supremacia das normas definidoras de direitos individuais.

D

A regra constitucional que assegura o voto direto, secreto, universal e periódico é uma norma constitucional de eficácia absoluta, também denominada “cláusula pétrea".

E

O poder constituinte reformador por meio de emendas exige, no âmbito federal, que a proposta seja discutida e votada em cada casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, três quintos dos votos dos respectivos membros.

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Q618655

Ano: 2015 Banca: IBEG Órgão: Prefeitura de Teixeira de Freitas - BA Prova: IBEG - 2015 - Prefeitura de Teixeira de Freitas - BA - Advogado do CREAS |

Q618655 Direito Administrativo

Quanto aos Princípios e Poderes da Administração Pública, assinale a alternativa INCORRETA:

A

A proibição de aplicação retroativa de nova interpretação de norma administrativa ampara-se no princípio da impessoalidade.

B

O princípio da presunção de legitimidade impõe ao particular provar o vício ou defeito dos atos administrativos ora questionados.

C

Pelo princípio da legalidade, a Administração só pode realizar o que lhe é expressamente autorizado em lei, ao contrário dos particulares, que podem fazer o que a lei não proíbe.

D

A prerrogativa da Administração Pública fazer opções quanto a valoração dos motivos e escolha do objeto, nos limites legais, decorre do Poder Discricionário.

E

O Direito Administrativo possui regime jurídico próprio, consubstanciado, inicialmente, a partir dos princípios da supremacia do interesse público sobre os interesses privados e da indisponibilidade do interesse público.

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Q618656

Ano: 2015 Banca: IBEG Órgão: Prefeitura de Teixeira de Freitas - BA Prova: IBEG - 2015 - Prefeitura de Teixeira de Freitas - BA - Advogado do CREAS |

Q618656 Direito Civil

Considerando a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro e o disposto na Parte Geral do Código Civil, analise as alternativas abaixo e assinale a CORRETA:

A

Lei nova que estabelece disposições gerais revoga leis especiais anteriores que dispuserem sobre a mesma matéria.

B

Se na vacatio legis ocorrer nova publicação do seu texto legal, o prazo de obrigatoriedade dessa lei continua sendo contado a partir da primeira publicação.

C

A responsabilidade civil subjetiva impõe o dever de indenizar sem necessidade da existência de culpa ou dolo do agente, bastando a existência do dano e o nexo de causalidade.

D

Quando a declaração de vontade do agente não estiver de acordo com o ordenamento jurídico ou com sua vontade real considera-se o negócio jurídico inexistente.

E

Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil.

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Q618657

Ano: 2015 Banca: IBEG Órgão: Prefeitura de Teixeira de Freitas - BA Prova: IBEG - 2015 - Prefeitura de Teixeira de Freitas - BA - Advogado do CREAS |

Q618657 Direito do Consumidor

Sobre a proteção ao consumidor é CORRETO afirmar:

A

O consumidor dispõe de 7 dias para desistir ou trocar o produto comprado, desde que tenha ocorrido no estabelecimento físico do fornecedor.

B

A reparação por danos materiais por vício do produto exclui a reparação por dano moral.

C

O contrato de consumo pode prever a transferência de responsabilidade a terceiro.

D

Pelo princípio da vinculação à oferta, o fornecedor é obrigado a trocar o produto, se tal informação tiver sido veiculada por qualquer meio informação, no prazo estipulado.

E

A reparação por dano moral coletivo não está prevista no Código de Defesa do Consumidor.

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Q618658

Ano: 2015 Banca: IBEG Órgão: Prefeitura de Teixeira de Freitas - BA Prova: IBEG - 2015 - Prefeitura de Teixeira de Freitas - BA - Advogado do CREAS |

Q618658 Direito Processual Civil - CPC 1973

Considerando as normas processuais civis, assinale a alternativa INCORRETA:

A

A competência absoluta do foro modifica-se pelo critério da prevenção na hipótese de imóvel situado em mais uma comarca.

B

Se o denunciado aceitar e contestar o pedido, o processo prosseguirá entre o autor, de um lado, e de outro, como litisconsortes, o denunciante e o denunciado.

C

O réu pode reconvir ao autor no mesmo processo, toda vez que a reconvenção seja conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa e poderá, em seu próprio nome, reconvir ao autor, quando este demandar em nome de outrem.

D

O tribunal apreciará e julgará todas as questões suscitadas e discutidas no processo, ainda que a sentença recorrida não as tenha julgado por inteiro.

E

Caberá ação rescisória caso haja prova de que a decisão de mérito transitada em julgado tenha sido proferida por prevaricação, concussão ou corrupção do prolator.

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Questões de Concurso Público Prefeitura de Teixeira de Freitas - BA 2015 para Advogado do CREAS

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