Questões de Concurso Público EBSERH 2016 para Advogado (HUPEST-UFSC)
Foram encontradas 42 questões
Q754062
Direito Civil
De acordo com o Código Civil de 2002 (Lei nº 10.406,
de 10 de janeiro de 2002) avalie as alternativas abaixo,
no tocante aos bens principais e os bens acessórios, e
assinale a INCORRETA.
Q754064
Direito Civil
No tocante a formação dos contratos o Código Civil
- Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – estabelece
que a proposta de contrato obriga o proponente, se
o contrário não resultar dos termos dela, da natureza
do negócio, ou das circunstâncias do caso. Em
contrapartida esclarece que essa obrigatoriedade deixa
de existir em determinadas situações. Assinale abaixo
a alternativa CORRETA no tocante a essas exceções.
Q754065
Direito do Trabalho
Em conformidade com o que dispõe o DECRETOLEI
N.º 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943 que aprova a
Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a
alternativa que apresenta a informação CORRETA no
que diz respeito ao trabalho realizado por menor de 18
anos.
Q754066
Direito do Trabalho
Em conformidade com o disposto na Consolidação das
Leis Trabalhistas, no tocante aos Acordos Coletivos.
Analise as alternativas a seguir e assinale a INCORRETA.
Q754067
Direito Processual do Trabalho
Em relação ao Embargos de Execução a Consolidação
das Leis Trabalhistas restringe a matéria de defesa de
forma expressa. Assinale a alternativa CORRETA no
tocante a esta restrição.
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