Questões de Concurso Público TJ-RN 2012 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por Remoção

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Q295624
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte , Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Norte ,
Ano: 2012 Banca: IESES Órgão: TJ-RN Prova: IESES - 2012 - TJ-RN - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por Remoção |
Q295624 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com o Código de Normas da CGJ, assinale a alternativa correta:

Alternativas
Q295625
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte , Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Norte ,
Ano: 2012 Banca: IESES Órgão: TJ-RN Prova: IESES - 2012 - TJ-RN - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por Remoção |
Q295625 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
No curso da realização das Correições nos Ofícios Extrajudiciais, devem ser verificados in loco, dentre outros:


I. Se existem cópias da Lei de Custas e Emolumentos e respectivas Tabelas, de conformidade com a natureza dos serviços.


II. Se existem Ofícios vagos e a regularidade da situação de quem está por eles respondendo.


III. Se há ofícios e demais correspondências recebidos e não respondidos.


IV. A documentação relativa aos vínculos empregatícios dos Substitutos e funcionários dos Titulares dos Ofícios Extrajudiciais.

Alternativas
Q295626
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte , Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Norte ,
Ano: 2012 Banca: IESES Órgão: TJ-RN Prova: IESES - 2012 - TJ-RN - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por Remoção |
Q295626 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com o Código de Normas da CGJ, assinale a alternativa correta:

Alternativas
Q295627
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte , Lei Complementar 165 de 1999 - Lei de Divisão e Organização Judiciária ,
Ano: 2012 Banca: IESES Órgão: TJ-RN Prova: IESES - 2012 - TJ-RN - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por Remoção |
Q295627 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com o Código de Normas da CGJ, assinale a alternativa correta:

Alternativas
Q295628
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte , Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Norte ,
Ano: 2012 Banca: IESES Órgão: TJ-RN Prova: IESES - 2012 - TJ-RN - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por Remoção |
Q295628 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com o Código de Normas da CGJ, a realização de Correições será precedida de publicação de Portaria expedida pelo Corregedor da Justiça, que deverá constar, dentre outras informações:


I. Dia do início, do término (período) e do horário de seus serviços.


II. Nota de que qualquer pessoa poderá apresentar reclamações ou sugestões sobre os serviços a serem corrigidos.


III. Informação de que os prazos judiciais e processuais ficam mantidos no período da Correição.


IV. Informação quanto à suspensão ou não das audiências com datas para serem realizadas no período da Correição.

Alternativas
Q295629
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte , Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Norte ,
Ano: 2012 Banca: IESES Órgão: TJ-RN Prova: IESES - 2012 - TJ-RN - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por Remoção |
Q295629 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com o Código de Normas da CGJ, assinale a alternativa correta:

Alternativas
Q295630
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte , Lei Complementar 165 de 1999 - Lei de Divisão e Organização Judiciária ,
Ano: 2012 Banca: IESES Órgão: TJ-RN Prova: IESES - 2012 - TJ-RN - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por Remoção |
Q295630 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Rio Grande do Norte, para a criação de Comarca é necessário que a localidade possua:


I. População mínima de 10.000 (dez mil) habitantes, comprovada por documento expedido pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.


II. Mais de 5.000 (cinco mil) eleitores inscritos, comprovado esse número por certidão da Justiça Eleitoral.


III. Condições materiais indispensáveis ao funcionamento dos serviços da Justiça, tais como instalações para o Foro, cadeia pública e residência para o Juiz e Promotor de Justiça.


IV. Movimento forense, no ano anterior, de pelo menos cinquenta feitos de qualquer natureza, com exceção da matéria de registros públicos.

Alternativas
Q295631
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte , Lei Complementar 165 de 1999 - Lei de Divisão e Organização Judiciária ,
Ano: 2012 Banca: IESES Órgão: TJ-RN Prova: IESES - 2012 - TJ-RN - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por Remoção |
Q295631 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Rio Grande do Norte, assinale a alternativa correta:

Alternativas
Q295632
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte , Lei Complementar 165 de 1999 - Lei de Divisão e Organização Judiciária ,
Ano: 2012 Banca: IESES Órgão: TJ-RN Prova: IESES - 2012 - TJ-RN - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por Remoção |
Q295632 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Rio Grande do Norte, assinale a alternativa correta:

Alternativas
Q295633
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte , Lei Complementar 165 de 1999 - Lei de Divisão e Organização Judiciária ,
Ano: 2012 Banca: IESES Órgão: TJ-RN Prova: IESES - 2012 - TJ-RN - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por Remoção |
Q295633 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Rio Grande do Norte, são feriados forenses, dentre outros:


I. Os sábados e domingos e os dias de quinta e sexta-feira da Semana Santa.


II. Os dias de segunda e terça-feira de carnaval e quarta-feira de cinzas.


III. Os feriados nacionais e estaduais e, em cada Comarca, os feriados do município sede.


IV. Os dias 11 de julho e 08 de novembro.

Alternativas
Q295634
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte , Regimento Interno da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Norte ,
Ano: 2012 Banca: IESES Órgão: TJ-RN Prova: IESES - 2012 - TJ-RN - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por Remoção |
Q295634 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com o Regimento Interno da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, assinale a alternativa correta:

Alternativas
Q295635
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte , Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Norte ,
Ano: 2012 Banca: IESES Órgão: TJ-RN Prova: IESES - 2012 - TJ-RN - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por Remoção |
Q295635 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Os Tabeliães do Estado do Rio Grande do Norte, na lavratura de atos notariais que envolvam pessoas idosas, deverão proceder observando as seguintes cautelas:


I. As procurações devem ser confeccionadas com prazo de validade de 06 (seis) meses, renovável de acordo com a necessidade e a vontade do idoso.


II. As procurações devem especificar exatamente o objeto e a finalidade, sendo vedada a utilização da cláusula de irrevogabilidade, a não ser nos casos em que esta cláusula seja da natureza do ato jurídico.


III. Deve ser facilitada a revogação de procurações, por pessoa idosa, através de simples petição, oral ou escrita.


IV. Em todo caso, devem ser prestadas ao idoso informações adequadas a respeito das consequências advindas do ato ou negócio jurídico a ser celebrado.

Alternativas
Q295638
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte , Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Norte ,
Ano: 2012 Banca: IESES Órgão: TJ-RN Prova: IESES - 2012 - TJ-RN - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por Remoção |
Q295638 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Assinale a alternativa correta:

Alternativas
Respostas
1: A
2: C
3: B
4: C
5: B
6: D
7: A
8: A
9: D
10: B
11: D
12: A
13: C
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