Questões de Concurso Público Prefeitura de Arcoverde - PE 2024 para Professor II de História

Julgue o item que se segue.

O Ensino Religioso é obrigatório para todos os alunos do Ensino Fundamental, conforme o art. 33 da Lei nº 9.394/96, exceto quando compravada a necessidade laica de não aplicabilidade da disciplina em determinadas escolas e/ou regiões.

Julgue o item subsequente.

Segundo a LDB, instituições privadas de ensino não estão obrigadas a seguir as diretrizes gerais da educação nacional, podendo estabelecer seus próprios currículos e métodos de ensino, sem supervisão do Poder Público. 

Julgue o item subsequente.

A LDB determina que a Educação Básica é obrigatória e gratuita para todas as crianças e adolescentes de 4 a 17 anos, destacando a importância de uma educação inclusiva e acessível.

Julgue o item subsequente.

Segundo a LDB, a educação deve ser baseada no respeito à liberdade de aprender e ensinar, assegurando que professores e alunos possam expressar e explorar livremente o conhecimento e a cultura.

Julgue o item subsequente.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece o direito à educação escolar pública, garantindo o ensino obrigatório e gratuito para todos os brasileiros e assegurando o acesso à educação básica como um direito fundamental de todos os cidadãos.