Questões de Concurso Público Câmara de Itajubá - MG 2024 para Procurador Jurídico
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Oito bilhões de solitários
Recentemente, o mundo ultrapassou os 8 bilhões de habitantes. Inchamos o globo, mas nunca nos sentimos tão sozinhos. Somos oito bilhões de solitários. É uma multidão tão só, que a Organização Mundial da Saúde (OMS) determinou que ela, a solidão, é problema de saúde pública. Como Dengue, Aids, Covid e Malária.
A estimativa da OMS é que um em cada quatro idosos experimente o isolamento social. Não se trata, porém, de uma questão etária. Entre 5% e 15% dos adolescentes sentem-se solitários. O efeito disso na mortalidade, diz o organismo das Nações Unidas, é comparável ao de tabagismo, obesidade e sedentarismo. Até 2030, a OMS abordará o isolamento social como um dos temas associados às quatro áreas de atuação que considera prioritárias para a década.
Como chegamos a esse quadro? Que tipo de sociedade somos nós, que precisamos tratar a solidão no âmbito das políticas públicas, tal como se faz com habitação e saneamento básico? Os países da Grã-Bretanha foram os primeiros do mundo a adotar medidas governamentais para enfrentar a solidão, em 2018. O pouco sucesso da política estimulou a Fundação de Saúde Mental do Reino Unido a publicar, quatro anos depois, sugestões de abordagens, com foco nas minorias que, segundo uma pesquisa interna, são as mais afetadas pela falta de conexões sociais. A desigualdade econômica é outro fator de risco crucial para o isolamento, diz a fundação.
O documento, que pretende embasar novas diretrizes, traz recomendações que vão da abordagem da solidão nos postos de trabalho à criação de espaços verdes, propícios ao convívio social. Da cultura à educação, passando por saúde, economia e seguridade, o guia enfatiza a complexidade do enfrentamento àquela que o compositor Paulinho da Viola tão acertadamente classificou como “lava que cobre tudo”.
Na arte, aliás, sobra inspiração sobre o tema. Livros a respeito de pessoas solitárias têm se tornado fenômenos editoriais. Alguns dos mais recentes, como o sul-coreano “A inconveniente loja de conveniência”, de Kim Ho-yeon; o francês “O que resta de nós”, de Virginie Grimaldi; e o britânico “Os cem anos de Leni e Margot”, de Marianne Cronin, tornaram-se sucesso comercial no mundo todo. Em comum, há um roteiro simples: pessoas sós que se esbarram por acaso e encontram outro sentido na vida ao unirem suas solitudes.
Provavelmente, músicas, livros e filmes sobre solidão não devem influenciar políticas públicas. Mas podem inspirar atitudes individuais no mundo de 8 bilhões de pessoas e 8,4 bilhões de celulares com acesso à internet (dado do Relatório de Mobilidade da Ericsson, 2022).
“As estirpes condenadas a 100 anos de solidão não tinham uma segunda oportunidade sobre a terra” narra, sublimemente, o escritor colombiano Gabriel García Márquez. Fazer ou não parte dessas estirpes, como destaca a OMS, exige políticas complexas. Mas a arte também nos alenta: é algo a nosso alcance.
(Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/. Acesso em: 23/02/2024.)
Oito bilhões de solitários
Recentemente, o mundo ultrapassou os 8 bilhões de habitantes. Inchamos o globo, mas nunca nos sentimos tão sozinhos. Somos oito bilhões de solitários. É uma multidão tão só, que a Organização Mundial da Saúde (OMS) determinou que ela, a solidão, é problema de saúde pública. Como Dengue, Aids, Covid e Malária.
A estimativa da OMS é que um em cada quatro idosos experimente o isolamento social. Não se trata, porém, de uma questão etária. Entre 5% e 15% dos adolescentes sentem-se solitários. O efeito disso na mortalidade, diz o organismo das Nações Unidas, é comparável ao de tabagismo, obesidade e sedentarismo. Até 2030, a OMS abordará o isolamento social como um dos temas associados às quatro áreas de atuação que considera prioritárias para a década.
Como chegamos a esse quadro? Que tipo de sociedade somos nós, que precisamos tratar a solidão no âmbito das políticas públicas, tal como se faz com habitação e saneamento básico? Os países da Grã-Bretanha foram os primeiros do mundo a adotar medidas governamentais para enfrentar a solidão, em 2018. O pouco sucesso da política estimulou a Fundação de Saúde Mental do Reino Unido a publicar, quatro anos depois, sugestões de abordagens, com foco nas minorias que, segundo uma pesquisa interna, são as mais afetadas pela falta de conexões sociais. A desigualdade econômica é outro fator de risco crucial para o isolamento, diz a fundação.
O documento, que pretende embasar novas diretrizes, traz recomendações que vão da abordagem da solidão nos postos de trabalho à criação de espaços verdes, propícios ao convívio social. Da cultura à educação, passando por saúde, economia e seguridade, o guia enfatiza a complexidade do enfrentamento àquela que o compositor Paulinho da Viola tão acertadamente classificou como “lava que cobre tudo”.
Na arte, aliás, sobra inspiração sobre o tema. Livros a respeito de pessoas solitárias têm se tornado fenômenos editoriais. Alguns dos mais recentes, como o sul-coreano “A inconveniente loja de conveniência”, de Kim Ho-yeon; o francês “O que resta de nós”, de Virginie Grimaldi; e o britânico “Os cem anos de Leni e Margot”, de Marianne Cronin, tornaram-se sucesso comercial no mundo todo. Em comum, há um roteiro simples: pessoas sós que se esbarram por acaso e encontram outro sentido na vida ao unirem suas solitudes.
Provavelmente, músicas, livros e filmes sobre solidão não devem influenciar políticas públicas. Mas podem inspirar atitudes individuais no mundo de 8 bilhões de pessoas e 8,4 bilhões de celulares com acesso à internet (dado do Relatório de Mobilidade da Ericsson, 2022).
“As estirpes condenadas a 100 anos de solidão não tinham uma segunda oportunidade sobre a terra” narra, sublimemente, o escritor colombiano Gabriel García Márquez. Fazer ou não parte dessas estirpes, como destaca a OMS, exige políticas complexas. Mas a arte também nos alenta: é algo a nosso alcance.
(Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/. Acesso em: 23/02/2024.)
Oito bilhões de solitários
Recentemente, o mundo ultrapassou os 8 bilhões de habitantes. Inchamos o globo, mas nunca nos sentimos tão sozinhos. Somos oito bilhões de solitários. É uma multidão tão só, que a Organização Mundial da Saúde (OMS) determinou que ela, a solidão, é problema de saúde pública. Como Dengue, Aids, Covid e Malária.
A estimativa da OMS é que um em cada quatro idosos experimente o isolamento social. Não se trata, porém, de uma questão etária. Entre 5% e 15% dos adolescentes sentem-se solitários. O efeito disso na mortalidade, diz o organismo das Nações Unidas, é comparável ao de tabagismo, obesidade e sedentarismo. Até 2030, a OMS abordará o isolamento social como um dos temas associados às quatro áreas de atuação que considera prioritárias para a década.
Como chegamos a esse quadro? Que tipo de sociedade somos nós, que precisamos tratar a solidão no âmbito das políticas públicas, tal como se faz com habitação e saneamento básico? Os países da Grã-Bretanha foram os primeiros do mundo a adotar medidas governamentais para enfrentar a solidão, em 2018. O pouco sucesso da política estimulou a Fundação de Saúde Mental do Reino Unido a publicar, quatro anos depois, sugestões de abordagens, com foco nas minorias que, segundo uma pesquisa interna, são as mais afetadas pela falta de conexões sociais. A desigualdade econômica é outro fator de risco crucial para o isolamento, diz a fundação.
O documento, que pretende embasar novas diretrizes, traz recomendações que vão da abordagem da solidão nos postos de trabalho à criação de espaços verdes, propícios ao convívio social. Da cultura à educação, passando por saúde, economia e seguridade, o guia enfatiza a complexidade do enfrentamento àquela que o compositor Paulinho da Viola tão acertadamente classificou como “lava que cobre tudo”.
Na arte, aliás, sobra inspiração sobre o tema. Livros a respeito de pessoas solitárias têm se tornado fenômenos editoriais. Alguns dos mais recentes, como o sul-coreano “A inconveniente loja de conveniência”, de Kim Ho-yeon; o francês “O que resta de nós”, de Virginie Grimaldi; e o britânico “Os cem anos de Leni e Margot”, de Marianne Cronin, tornaram-se sucesso comercial no mundo todo. Em comum, há um roteiro simples: pessoas sós que se esbarram por acaso e encontram outro sentido na vida ao unirem suas solitudes.
Provavelmente, músicas, livros e filmes sobre solidão não devem influenciar políticas públicas. Mas podem inspirar atitudes individuais no mundo de 8 bilhões de pessoas e 8,4 bilhões de celulares com acesso à internet (dado do Relatório de Mobilidade da Ericsson, 2022).
“As estirpes condenadas a 100 anos de solidão não tinham uma segunda oportunidade sobre a terra” narra, sublimemente, o escritor colombiano Gabriel García Márquez. Fazer ou não parte dessas estirpes, como destaca a OMS, exige políticas complexas. Mas a arte também nos alenta: é algo a nosso alcance.
(Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/. Acesso em: 23/02/2024.)
Oito bilhões de solitários
Recentemente, o mundo ultrapassou os 8 bilhões de habitantes. Inchamos o globo, mas nunca nos sentimos tão sozinhos. Somos oito bilhões de solitários. É uma multidão tão só, que a Organização Mundial da Saúde (OMS) determinou que ela, a solidão, é problema de saúde pública. Como Dengue, Aids, Covid e Malária.
A estimativa da OMS é que um em cada quatro idosos experimente o isolamento social. Não se trata, porém, de uma questão etária. Entre 5% e 15% dos adolescentes sentem-se solitários. O efeito disso na mortalidade, diz o organismo das Nações Unidas, é comparável ao de tabagismo, obesidade e sedentarismo. Até 2030, a OMS abordará o isolamento social como um dos temas associados às quatro áreas de atuação que considera prioritárias para a década.
Como chegamos a esse quadro? Que tipo de sociedade somos nós, que precisamos tratar a solidão no âmbito das políticas públicas, tal como se faz com habitação e saneamento básico? Os países da Grã-Bretanha foram os primeiros do mundo a adotar medidas governamentais para enfrentar a solidão, em 2018. O pouco sucesso da política estimulou a Fundação de Saúde Mental do Reino Unido a publicar, quatro anos depois, sugestões de abordagens, com foco nas minorias que, segundo uma pesquisa interna, são as mais afetadas pela falta de conexões sociais. A desigualdade econômica é outro fator de risco crucial para o isolamento, diz a fundação.
O documento, que pretende embasar novas diretrizes, traz recomendações que vão da abordagem da solidão nos postos de trabalho à criação de espaços verdes, propícios ao convívio social. Da cultura à educação, passando por saúde, economia e seguridade, o guia enfatiza a complexidade do enfrentamento àquela que o compositor Paulinho da Viola tão acertadamente classificou como “lava que cobre tudo”.
Na arte, aliás, sobra inspiração sobre o tema. Livros a respeito de pessoas solitárias têm se tornado fenômenos editoriais. Alguns dos mais recentes, como o sul-coreano “A inconveniente loja de conveniência”, de Kim Ho-yeon; o francês “O que resta de nós”, de Virginie Grimaldi; e o britânico “Os cem anos de Leni e Margot”, de Marianne Cronin, tornaram-se sucesso comercial no mundo todo. Em comum, há um roteiro simples: pessoas sós que se esbarram por acaso e encontram outro sentido na vida ao unirem suas solitudes.
Provavelmente, músicas, livros e filmes sobre solidão não devem influenciar políticas públicas. Mas podem inspirar atitudes individuais no mundo de 8 bilhões de pessoas e 8,4 bilhões de celulares com acesso à internet (dado do Relatório de Mobilidade da Ericsson, 2022).
“As estirpes condenadas a 100 anos de solidão não tinham uma segunda oportunidade sobre a terra” narra, sublimemente, o escritor colombiano Gabriel García Márquez. Fazer ou não parte dessas estirpes, como destaca a OMS, exige políticas complexas. Mas a arte também nos alenta: é algo a nosso alcance.
(Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/. Acesso em: 23/02/2024.)
Oito bilhões de solitários
Recentemente, o mundo ultrapassou os 8 bilhões de habitantes. Inchamos o globo, mas nunca nos sentimos tão sozinhos. Somos oito bilhões de solitários. É uma multidão tão só, que a Organização Mundial da Saúde (OMS) determinou que ela, a solidão, é problema de saúde pública. Como Dengue, Aids, Covid e Malária.
A estimativa da OMS é que um em cada quatro idosos experimente o isolamento social. Não se trata, porém, de uma questão etária. Entre 5% e 15% dos adolescentes sentem-se solitários. O efeito disso na mortalidade, diz o organismo das Nações Unidas, é comparável ao de tabagismo, obesidade e sedentarismo. Até 2030, a OMS abordará o isolamento social como um dos temas associados às quatro áreas de atuação que considera prioritárias para a década.
Como chegamos a esse quadro? Que tipo de sociedade somos nós, que precisamos tratar a solidão no âmbito das políticas públicas, tal como se faz com habitação e saneamento básico? Os países da Grã-Bretanha foram os primeiros do mundo a adotar medidas governamentais para enfrentar a solidão, em 2018. O pouco sucesso da política estimulou a Fundação de Saúde Mental do Reino Unido a publicar, quatro anos depois, sugestões de abordagens, com foco nas minorias que, segundo uma pesquisa interna, são as mais afetadas pela falta de conexões sociais. A desigualdade econômica é outro fator de risco crucial para o isolamento, diz a fundação.
O documento, que pretende embasar novas diretrizes, traz recomendações que vão da abordagem da solidão nos postos de trabalho à criação de espaços verdes, propícios ao convívio social. Da cultura à educação, passando por saúde, economia e seguridade, o guia enfatiza a complexidade do enfrentamento àquela que o compositor Paulinho da Viola tão acertadamente classificou como “lava que cobre tudo”.
Na arte, aliás, sobra inspiração sobre o tema. Livros a respeito de pessoas solitárias têm se tornado fenômenos editoriais. Alguns dos mais recentes, como o sul-coreano “A inconveniente loja de conveniência”, de Kim Ho-yeon; o francês “O que resta de nós”, de Virginie Grimaldi; e o britânico “Os cem anos de Leni e Margot”, de Marianne Cronin, tornaram-se sucesso comercial no mundo todo. Em comum, há um roteiro simples: pessoas sós que se esbarram por acaso e encontram outro sentido na vida ao unirem suas solitudes.
Provavelmente, músicas, livros e filmes sobre solidão não devem influenciar políticas públicas. Mas podem inspirar atitudes individuais no mundo de 8 bilhões de pessoas e 8,4 bilhões de celulares com acesso à internet (dado do Relatório de Mobilidade da Ericsson, 2022).
“As estirpes condenadas a 100 anos de solidão não tinham uma segunda oportunidade sobre a terra” narra, sublimemente, o escritor colombiano Gabriel García Márquez. Fazer ou não parte dessas estirpes, como destaca a OMS, exige políticas complexas. Mas a arte também nos alenta: é algo a nosso alcance.
(Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/. Acesso em: 23/02/2024.)
1. Competência do Tribunal de Justiça do Estado.
2. Competência da Câmara Municipal.
( ) Crime de peculato apropriação contra a Administração Pública Municipal.
( ) Abuso de autoridade ao exigir informação ou cumprimento de obrigação, inclusive o dever de fazer ou de não fazer, sem expresso amparo legal.
( ) Deixar de apresentar à Câmara, no devido tempo, e em forma regular, a proposta orçamentária.
( ) Crime doloso contra a vida.
A sequência está correta em
I. A fixação do valor máximo do subsídio dos Vereadores de um Município leva em consideração a sua proporção populacional e o subsídio dos Deputados Estaduais. Assim, em um Município como o de Itajubá, que conta com mais de noventa e três mil habitantes, o subsídio máximo dos Vereadores corresponderá a quarenta por cento do subsídio dos Deputados Estaduais.
II. O número de Vereadores a compor uma Câmara Municipal deverá ser fixado em Resolução da Câmara Municipal e levará em conta a sua proporção populacional. Assim, em um Município como o de Itajubá, que conta com mais de noventa e três mil habitantes, o limite máximo é de dezessete Vereadores.
III. A Câmara Municipal não gastará mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsídio de seus Vereadores. A não observância dessa regra importa em crime de responsabilidade do Presidente da Câmara Municipal.
IV. Desde a diplomação os Vereadores municipais não poderão ser proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público, ou nela exercer função remunerada.
Está correto o que se afirma em
I. Atos normativos são aqueles que têm por finalidade estabelecer direitos, obrigações ou condutas gerais e abstratas, possuindo caráter geral e obrigatório para todos os administrados. Atos enunciativos são aqueles que visam a declarar ou certificar situações jurídicas já existentes ou fatos administrativos, como certidões e pareceres.
II. Atos ordinatórios são aqueles que impõem restrições ou limitações aos direitos individuais dos administrados, buscando garantir a ordem, a segurança e a tranquilidade públicas. Atos punitivos são aqueles que conferem à Administração Pública o poder de impor sanções e penalidades aos administrados que descumprirem as normas estabelecidas.
III. Atos negociais são aqueles que expressam a vontade da Administração Pública em estabelecer relações jurídicas de cunho patrimonial, contratual ou negocial com os administrados, como contratos e convênios. Atos enunciativos são aqueles que têm por finalidade estabelecer direitos, obrigações ou condutas gerais e abstratas, possuindo caráter geral e obrigatório para todos os administrados.
IV. Atos enunciativos são aqueles que conferem à Administração Pública o poder de impor sanções e penalidades aos administrados que descumprirem as normas estabelecidas. Atos negociais são aqueles que impõem restrições ou limitações aos direitos individuais dos administrados, buscando garantir a ordem, a segurança e a tranquilidade pública.
Está correto o que se afirma apenas em
I. A prestação centralizada ou direta do serviço público ocorre quando a Administração realiza diretamente a execução do serviço, sem a participação de terceiros, mantendo o controle total sobre o processo. Esse modelo é mais comum em serviços essenciais, como saúde e segurança pública. A prestação descentralizada ou indireta ocorre quando a Administração transfere a execução do serviço para terceiros, como empresas privadas ou organizações sociais, por meio de contratos ou concessões, mantendo apenas a supervisão e fiscalização.
II. A prestação centralizada ou direta do serviço público ocorre quando a Administração transfere a execução do serviço para terceiros, como empresas privadas ou organizações sociais, por meio de contratos ou concessões, mantendo apenas a supervisão e fiscalização. Esse modelo é mais comum em serviços essenciais, como saúde e segurança pública. A prestação descentralizada ou indireta ocorre quando a Administração realiza diretamente a execução do serviço, sem a participação de terceiros, mantendo o controle total sobre o processo.
III. A prestação centralizada ou direta do serviço público ocorre quando a Administração realiza diretamente a execução do serviço, sem a participação de terceiros, mantendo o controle total sobre o processo. Esse modelo é mais comum em serviços não essenciais, como cultura e lazer. A prestação descentralizada ou indireta ocorre quando a Administração transfere a execução do serviço para terceiros, como empresas privadas ou organizações sociais, por meio de contratos ou concessões, mantendo apenas a supervisão e fiscalização.
IV. A prestação centralizada ou direta do serviço público ocorre quando a Administração transfere a execução do serviço para terceiros, como empresas privadas ou organizações sociais, por meio de contratos ou concessões, mantendo apenas a supervisão e fiscalização. Esse modelo é mais comum em serviços não essenciais, como cultura e lazer. A prestação descentralizada ou indireta ocorre quando a Administração realiza diretamente a execução do serviço, sem a participação de terceiros, mantendo o controle total sobre o processo.
Está correto o que se afirma apenas em
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