Questões de Concurso Público Prefeitura de Chapecó - SC 2011 para Assistente Social

A entidade não governamental “Criança Feliz” foi criada seguindo os preceitos desse Estatuto. Para o seu efetivo funcionamento, de acordo com o presente estatuto, a “Criança Feliz” deve registrar-se:

Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada no:

A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente é composta por linhas de ação e diretrizes. Faz parte dessas diretrizes:

Sobre a adoção de crianças e adolescentes, assinalar a alternativa CORRETA:

Conforme o Decreto nº 3.298/99, analisar os itens abaixo:

I - Fica assegurado à pessoa portadora de deficiência o direito de se inscrever em concurso público, em igualdade de condições com os demais candidatos, para provimento de cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que é portador.
II - O candidato portador de deficiência, em razão da necessária igualdade de condições, concorrerá a todas as vagas, inclusive nos casos de provimento de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, sendo reservado no mínimo o percentual de cinco por cento do quadro profissional.