Questões de Concurso Público Câmara de São João do Manhuaçu - MG 2023 para Assistente Jurídico Parlamentar

Foram encontradas 39 questões

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Q2129028
Regimento Interno Regimento Interno de Câmaras Municipais , Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Manhuaçu ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Câmara de São João do Manhuaçu - MG Provas: OBJETIVA - 2023 - Câmara de São João do Manhuaçu - MG - Contador | OBJETIVA - 2023 - Câmara de São João do Manhuaçu - MG - Assistente Jurídico Parlamentar | OBJETIVA - 2023 - Câmara de São João do Manhuaçu - MG - Controlador Interno |
Q2129028 Regimento Interno
De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal, sobre a votação, analisar a sentença abaixo:

A votação por escrutínio secreto não se processa nas eleições (1ª parte). Qualquer que seja o método de votação, compete ao secretário apurar o resultado e, ao Presidente, anunciá-lo (2ª parte).

A sentença está:
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Q2129075
Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição , Teoria da Constituição ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Câmara de São João do Manhuaçu - MG Prova: OBJETIVA - 2023 - Câmara de São João do Manhuaçu - MG - Assistente Jurídico Parlamentar |
Q2129075 Direito Constitucional
De acordo com LENZA, sobre o Poder Constituinte, analisar os itens abaixo:

I. O poder constituinte originário (também chamado inicial, inaugural, genuíno ou de 1º grau) é aquele que instaura uma nova ordem jurídica, rompendo por completo com a ordem jurídica precedente.
II. O objetivo fundamental do poder constituinte originário é criar um novo Estado, diverso do que vigorava em decorrência da manifestação do poder constituinte precedente.
III. O poder constituinte originário é inicial, autônomo, ilimitado juridicamente, incondicionado, soberano na tomada de suas decisões, um poder de fato e político, permanente.
IV. O poder constituinte originário pode ser subdividido em histórico e revolucionário.
Estão CORRETOS:
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Q2129076
Direito Administrativo Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 , Demais disposições da Lei 8.429/92 ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Câmara de São João do Manhuaçu - MG Prova: OBJETIVA - 2023 - Câmara de São João do Manhuaçu - MG - Assistente Jurídico Parlamentar |
Q2129076 Direito Administrativo
De acordo com a Lei nº 8.429/1992 e o acordo de não persecução civil, assinalar a alternativa CORRETA: 
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Q2129077
Direito Financeiro Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000 ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Câmara de São João do Manhuaçu - MG Prova: OBJETIVA - 2023 - Câmara de São João do Manhuaçu - MG - Assistente Jurídico Parlamentar |
Q2129077 Direito Financeiro
Em conformidade com a Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, em relação às regras gerais sobre garantias e contragarantias em operações de crédito internas e externas, assinalar a alternativa CORRETA: 
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Q2129078
Legislação Federal Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012 ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Câmara de São João do Manhuaçu - MG Prova: OBJETIVA - 2023 - Câmara de São João do Manhuaçu - MG - Assistente Jurídico Parlamentar |
Q2129078 Legislação Federal
Em conformidade com a Lei nº 12.527/2011, primariedade é a:
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Q2129079
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Ações Autônomas de Impugnação , Ação Rescisória ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Câmara de São João do Manhuaçu - MG Prova: OBJETIVA - 2023 - Câmara de São João do Manhuaçu - MG - Assistente Jurídico Parlamentar |
Q2129079 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação ao tema ação rescisória, disciplinado no Código de Processo Civil, analisar os itens abaixo:

I. A propositura da ação rescisória não impede o cumprimento da decisão rescindenda, ressalvada a concessão de tutela provisória. O relator ordenará a citação do réu, designando-lhe prazo nunca inferior a 15 dias nem superior a 30 dias para, querendo, apresentar resposta, ao fim do qual, com ou sem contestação, observar-se-á, no que couber, o procedimento comum.
II. Se os fatos alegados pelas partes dependerem de prova, o relator deverá delegar a competência ao órgão que proferiu a decisão rescindenda, fixando prazo de um a três meses para a devolução dos autos.
III. Na ação rescisória, devolvidos os autos pelo relator, a secretaria do tribunal expedirá cópias do relatório e as distribuirá entre os juízes que compuserem o órgão competente para o julgamento.
IV. A escolha de relator recairá, sempre que possível, em juiz que não haja participado do julgamento rescindendo.

Estão CORRETOS:
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Q2129080
Direito Administrativo Organização da Administração Pública , Administração Indireta ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Câmara de São João do Manhuaçu - MG Prova: OBJETIVA - 2023 - Câmara de São João do Manhuaçu - MG - Assistente Jurídico Parlamentar |
Q2129080 Direito Administrativo
São integrantes da Administração Pública Indireta, EXCETO:
Alternativas
Q2129081
Direito Administrativo Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 , Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Câmara de São João do Manhuaçu - MG Prova: OBJETIVA - 2023 - Câmara de São João do Manhuaçu - MG - Assistente Jurídico Parlamentar |
Q2129081 Direito Administrativo
A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos não se aplica à(aos):
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Q2129082
Direito Administrativo Serviços Públicos , Conceito e Classificação dos Serviços Públicos ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Câmara de São João do Manhuaçu - MG Prova: OBJETIVA - 2023 - Câmara de São João do Manhuaçu - MG - Assistente Jurídico Parlamentar |
Q2129082 Direito Administrativo
Em relação às classificações dos serviços públicos, assinalar a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q2129083
Direito Previdenciário Regime Próprio de Previdência Social - RPPS ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Câmara de São João do Manhuaçu - MG Prova: OBJETIVA - 2023 - Câmara de São João do Manhuaçu - MG - Assistente Jurídico Parlamentar |
Q2129083 Direito Previdenciário
Considerando-se o Regime próprio de previdência, sobre a aposentadoria, analisar os itens abaixo:
I. Para fins de concessão de aposentaria pelo RPPM é vedada a contagem de tempo de contribuição fictício.
II. Os proventos de qualquer das aposentadorias referidas nesta Lei serão calculados com base nos subsídios ou na remuneração do cargo efetivo em que se dará a aposentadoria.
III. Ressalvadas as aposentadorias decorrentes de cargos acumuláveis na forma da Constituição Federal, será vedada a percepção de mais de uma aposentadoria por conta do RPPM.
Estão CORRETOS: 
Alternativas
Q2129084
Direito Processual do Trabalho Sistema recursal trabalhista ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Câmara de São João do Manhuaçu - MG Prova: OBJETIVA - 2023 - Câmara de São João do Manhuaçu - MG - Assistente Jurídico Parlamentar |
Q2129084 Direito Processual do Trabalho
Em relação ao tema recursos, disciplinado na Consolidação de Leis do Trabalho, assinalar a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q2129085
Direito Tributário Obrigação Tributária , Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Câmara de São João do Manhuaçu - MG Prova: OBJETIVA - 2023 - Câmara de São João do Manhuaçu - MG - Assistente Jurídico Parlamentar |
Q2129085 Direito Tributário
Considerando-se as definições adotadas pela Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
O sujeito passivo da obrigação principal diz-se __________, quando, sem revestir a condição de __________, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.
Alternativas
Q2129086
Direito Penal Efeitos da condenação ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Câmara de São João do Manhuaçu - MG Prova: OBJETIVA - 2023 - Câmara de São João do Manhuaçu - MG - Assistente Jurídico Parlamentar |
Q2129086 Direito Penal
A perda alargada (confisco alargado) foi reconhecida pelo Artigo 91-A, com a reforma do Código Penal, promovida no final do ano de 2019. De acordo com BITENCOURT, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2129087
Segurança e Saúde no Trabalho Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91) , Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Câmara de São João do Manhuaçu - MG Prova: OBJETIVA - 2023 - Câmara de São João do Manhuaçu - MG - Assistente Jurídico Parlamentar |
Q2129087 Segurança e Saúde no Trabalho
A Lei nº 8.213/1991 elenca sobre os acidentes do trabalho. Sobre esse assunto, NÃO se equipara ao acidente do trabalho o acidente sofrido ainda que fora do local e horário de trabalho em consequência, entre outros, de: 
Alternativas
Q2129088
Direito Civil Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade , Parte Geral ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Câmara de São João do Manhuaçu - MG Prova: OBJETIVA - 2023 - Câmara de São João do Manhuaçu - MG - Assistente Jurídico Parlamentar |
Q2129088 Direito Civil

Em conformidade com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, sobre os classificados como absolutamente incapazes, analisar os itens abaixo:


I. Menores de 16 anos.

II. Ébrios habituais e viciados em tóxico.

III. Aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade.


Está(ão) CORRETO(S):

Alternativas
Q2129089
Direito Sanitário Legislações Estaduais e Municipais ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Câmara de São João do Manhuaçu - MG Prova: OBJETIVA - 2023 - Câmara de São João do Manhuaçu - MG - Assistente Jurídico Parlamentar |
Q2129089 Direito Sanitário
De acordo com Política e Plano Municipal de Saneamento Básico, são consideradas infrações, EXCETO:
Alternativas
Q2129090
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de São João do Manhuaçu ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Câmara de São João do Manhuaçu - MG Prova: OBJETIVA - 2023 - Câmara de São João do Manhuaçu - MG - Assistente Jurídico Parlamentar |
Q2129090 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Considerando-se o Código Tributário Municipal, analisar os itens abaixo:
I. Nenhum tributo será cobrado no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que houver instituído o aumento.
II. Somente a lei pode estabelecer a definição do fato gerador da obrigação tributária principal e de seu sujeito passivo.
Alternativas
Q2129584
Português Problemas da língua culta , A fim de- afim ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Câmara de São João do Manhuaçu - MG Provas: OBJETIVA - 2023 - Câmara de São João do Manhuaçu - MG - Contador | OBJETIVA - 2023 - Câmara de São João do Manhuaçu - MG - Assistente Jurídico Parlamentar | OBJETIVA - 2023 - Câmara de São João do Manhuaçu - MG - Controlador Interno | OBJETIVA - 2023 - Câmara de São João do Manhuaçu - MG - Assistente Técnico Parlamentar | OBJETIVA - 2023 - Câmara de São João do Manhuaçu - MG - Secretário | OBJETIVA - 2023 - Câmara de São João do Manhuaçu - MG - Tesoureiro |
Q2129584 Português
O mundo está ficando menos globalizado?

      A globalização é um fenômeno complexo que envolve o fluxo internacional de produtos, serviços, dinheiro, informação, imigração e doenças, como a covid-19. As grandes navegações propiciaram o acúmulo de capital, dando início à Primeira Revolução Industrial. Outra fase se deu na Segunda Revolução Industrial, no desenvolvimento de novas tecnologias produtivas, especialmente em comunicações, transporte e fontes de energia.
       Já um terceiro momento ocorreu na segunda metade do século 20, marcado pelo desenvolvimento de altas tecnologias, em campos como a informática e a robótica, o que caracterizou a Terceira Revolução Industrial e o surgimento das empresas transnacionais, com a integração das cadeias produtivas globais. Atualmente, estamos na quarta fase da globalização, identificada pela hegemonia do sistema capitalista de produção em quase todo o globo e pela forte integração cultural entre os países.
      Na década de 1990, vários políticos e pensadores imaginaram que os princípios liberais de democracia, direitos humanos e livre mercado pudessem “se espalhar por todo o mundo, superar todos os obstáculos, apagar todas as fronteiras nacionais e transformar o gênero humano em uma comunidade global livre”, como anotou Yuval Harari, em “21 Lições para o Século 21”. Dessa forma, observamos um período de hiperglobalização, como narrou Thomas Friedman em “O Mundo é Plano”, que perdurou até os anos 2008 e 2009. Após esse período, segundo Paul Krugman, “o comércio internacional, como parte da economia mundial, tem estado mais ou menos estável por 14 anos” (New York Times, 8/9/2022).
        Algumas questões da atualidade levam a crer no recuo da globalização nos próximos anos. A primeira é decorrente de fenômenos como a eleição de Donald Trump - resposta popular às decisões políticas que levaram ao fechamento de fábricas nos EUA e à transferência de parte da cadeia produtiva para a China. A segunda é fruto da situação vivida no início da pandemia, com a falta de insumos médicos, que levou os países a repensarem suas cadeias produtivas e a questão de vulnerabilidade por terem renunciado à produção local. A terceira questão está relacionada à dependência energética da Europa com a Rússia. Políticos e cidadãos europeus estão preocupados com as consequências de suas decisões passadas.
     A globalização não irá acabar. Seus fluxos financeiros, comerciais e de informação continuarão transcorrendo normalmente. Talvez, estejamos apenas vivendo um questionamento em relação às promessas fantasiosas do liberalismo e do livre comércio, como panaceias que trariam igualdade de desenvolvimento entre os países.

(Fonte: Revista CNT – adaptado.)
Considerando-se o uso de “afim” e “a fim”, analisar os itens abaixo:
I. Afim de separar a briga, Aldo pediu socorro. II. Baldo estava a fim de comida japonesa. III. Caldo estava muito afim de sua vizinha.
Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Q2129585
Português Ortografia , Emprego do hífen ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Câmara de São João do Manhuaçu - MG Provas: OBJETIVA - 2023 - Câmara de São João do Manhuaçu - MG - Contador | OBJETIVA - 2023 - Câmara de São João do Manhuaçu - MG - Assistente Jurídico Parlamentar | OBJETIVA - 2023 - Câmara de São João do Manhuaçu - MG - Controlador Interno | OBJETIVA - 2023 - Câmara de São João do Manhuaçu - MG - Assistente Técnico Parlamentar | OBJETIVA - 2023 - Câmara de São João do Manhuaçu - MG - Secretário | OBJETIVA - 2023 - Câmara de São João do Manhuaçu - MG - Tesoureiro |
Q2129585 Português
O mundo está ficando menos globalizado?

      A globalização é um fenômeno complexo que envolve o fluxo internacional de produtos, serviços, dinheiro, informação, imigração e doenças, como a covid-19. As grandes navegações propiciaram o acúmulo de capital, dando início à Primeira Revolução Industrial. Outra fase se deu na Segunda Revolução Industrial, no desenvolvimento de novas tecnologias produtivas, especialmente em comunicações, transporte e fontes de energia.
       Já um terceiro momento ocorreu na segunda metade do século 20, marcado pelo desenvolvimento de altas tecnologias, em campos como a informática e a robótica, o que caracterizou a Terceira Revolução Industrial e o surgimento das empresas transnacionais, com a integração das cadeias produtivas globais. Atualmente, estamos na quarta fase da globalização, identificada pela hegemonia do sistema capitalista de produção em quase todo o globo e pela forte integração cultural entre os países.
      Na década de 1990, vários políticos e pensadores imaginaram que os princípios liberais de democracia, direitos humanos e livre mercado pudessem “se espalhar por todo o mundo, superar todos os obstáculos, apagar todas as fronteiras nacionais e transformar o gênero humano em uma comunidade global livre”, como anotou Yuval Harari, em “21 Lições para o Século 21”. Dessa forma, observamos um período de hiperglobalização, como narrou Thomas Friedman em “O Mundo é Plano”, que perdurou até os anos 2008 e 2009. Após esse período, segundo Paul Krugman, “o comércio internacional, como parte da economia mundial, tem estado mais ou menos estável por 14 anos” (New York Times, 8/9/2022).
        Algumas questões da atualidade levam a crer no recuo da globalização nos próximos anos. A primeira é decorrente de fenômenos como a eleição de Donald Trump - resposta popular às decisões políticas que levaram ao fechamento de fábricas nos EUA e à transferência de parte da cadeia produtiva para a China. A segunda é fruto da situação vivida no início da pandemia, com a falta de insumos médicos, que levou os países a repensarem suas cadeias produtivas e a questão de vulnerabilidade por terem renunciado à produção local. A terceira questão está relacionada à dependência energética da Europa com a Rússia. Políticos e cidadãos europeus estão preocupados com as consequências de suas decisões passadas.
     A globalização não irá acabar. Seus fluxos financeiros, comerciais e de informação continuarão transcorrendo normalmente. Talvez, estejamos apenas vivendo um questionamento em relação às promessas fantasiosas do liberalismo e do livre comércio, como panaceias que trariam igualdade de desenvolvimento entre os países.

(Fonte: Revista CNT – adaptado.)
Assinalar a alternativa em que o emprego do hífen está CORRETO:
Alternativas
Respostas
20: C
21: A
22: B
23: D
24: D
25: C
26: A
27: B
28: B
29: D
30: B
31: D
32: D
33: B
34: A
35: B
36: A
37: B
38: C
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