Questões de Concurso Público PGM - RJ 2008 para Assistente de Documentação
Foram encontradas 70 questões
A Constituição Federal prevê três planejamentos orçamentários: o plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias e o orçamento anual. Uma das normas constitucionais orçamentárias afirma que:
A Constituição Federal regula a relação entre todos os entes federados, de modo que:
Dentre os incapazes, há aqueles que são totalmente inaptos à prática dos atos da vida civil. São os considerados pela lei como absolutamente incapazes. Sobre estes, tendo em vista o que dispõe o Código Civil de 2002, pode-se afirmar que são absolutamente incapazes:
Considerando a representação em juízo, ativa passiva, de que trata o artigo 12, do Código de Processo Civil, pode-se afirmar que:
No decorrer de um processo judicial em que a RIOCOP, sociedade de economia mista, seja uma das partes, ocorrerá a seguinte situação:
Conheça nossos planos