Questões de Concurso Público SEDF 2022 para Gestor - Direito e Legislação

A respeito da repartição das receitas tributárias na CF, julgue o item. 

O Fundo de Participação dos Estados é composto, em parte, por parcela do produto da arrecadação, pela União, de imposto sobre renda e proventos.

A respeito da repartição das receitas tributárias na CF, julgue o item. 

O Fundo de Participação dos Municípios é composto, em parte, por parcela do produto da arrecadação, pela União, de imposto sobre renda e proventos. 

A respeito da repartição das receitas tributárias na CF, julgue o item. 

O Fundo de Participação dos Estados é composto, em parte, por parcela do produto da arrecadação, pela União, de imposto sobre produtos industrializados. 

A respeito da repartição das receitas tributárias na CF, julgue o item. 

O Fundo de Participação dos Municípios é composto, em parte, por parcela do produto da arrecadação, pela União, de imposto sobre produtos industrializados. 

A respeito da repartição das receitas tributárias na CF, julgue o item. 

O Fundo de Participação dos Estados é composto, em parte, por parcela do produto da arrecadação, pela União, da contribuição por intervenção no domínio econômico, cabendo aos estados, todavia, o repasse de parcela desse valor aos seus respectivos municípios.