Questões de Concurso Público Prefeitura de Cuiabá - MT 2019 para Assistente Social

Dentre as estratégias do Plano Municipal de Educação de Cuiabá voltadas para a política inclusiva, a diversidade e a educação especial, pode-se citar a de garantir:

De acordo com o Artigo 18 da Lei nº 11.494/2007, a lei do FUNDEB, os estados e os municípios poderão celebrar convênios para a transferência de alunos, recursos humanos e materiais, bem como de:

Segundo o inciso | do Artigo 23 da Leinº 11.494/2007, lei do FUNDEB, é vedada a utilização dos recursos do Fundo:

De acordo com o inciso Ill do Artigo 40 da Lei nº 11.494/2007, a lei do FUNDEB, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão implantar planos de carreira e remuneração dos profissionais da educação básica de modo a assegurar a:

Conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/2015, consideram-se barreiras qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa com deficiência, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança, entre outros. Deste modo, as barreiras nas comunicações e na informação são classificadas como: