O termo de referência é um documento necessário para
a contratação de bens e serviços em uma licitação. Um dos
elementos descritivos que esse termo deve conter é o:
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Segundo a Lei Federal n.º 14.133/2021, para que as obras,
os serviços e os fornecimentos sejam considerados de grandes
vultos, o critério utilizado é o/a:
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De acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, o critério de
julgamento que é utilizado exclusivamente para a celebração de
contrato de eficiência denomina-se:
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O princípio do parcelamento nas compras públicas deve
ser atendido quando for tecnicamente viável e economicamente
vantajoso. A aplicação desse princípio deve ser considerada
quando a:
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