Questões de Concurso Público SETRABES 2018 para Agente Sócio-Geriátrico

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Q913019 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Para os efeitos da Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), considera-se:
Alternativas
Q913020 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003 – é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com:
Alternativas
Q913021 Ética na Administração Pública
Em conformidade com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q913022 Direito Administrativo
Conforme disposto na Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, reputa-se agente público, para os efeitos desta lei, aquele que:
Alternativas
Q913023 Legislação Estadual
De acordo com a Lei nº 418, de 15 de janeiro de 2004, Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual, são deveres do administrado perante a Administração, exceto:
Alternativas
Respostas
26: B
27: D
28: B
29: A
30: C