Questões de Concurso Público SETRABES 2018 para Agente Sócio-Geriátrico
Foram encontradas 65 questões
Q914980
Direito Constitucional
O civilmente identificado não será submetido a
identificação criminal, salvo:
Q914981
Direito Constitucional
Sempre que a falta de norma regulamentadora torne
inviável o exercício dos direitos e liberdades
constitucionais e das prerrogativas inerentes à
nacionalidade, à soberania e à cidadania, conceder-se-á:
Q914982
Direito Constitucional
O registro civil de nascimento e a certidão de óbito,
na forma da lei, são gratuitos para os
reconhecidamente:
Q914983
Direito Constitucional
É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda
ou suspensão só se dará, por exemplo, no caso de:
Q914984
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O direito à liberdade, previsto no Estatuto do Idoso,
compreende os seguintes aspectos, exceto:
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