Questões de Concurso Público TJ-MS 2009 para Titular de Serviços de Notas e de Registros

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Q122453 Direito Tributário
O imposto sobre a transmissão onerosa de bens imóveis, intervivos, é instituído pelo ente tributante

Alternativas
Q122454 Direito Notarial e Registral
Os livros e papéis pertencentes ao arquivo do cartório ali permanecerão

Alternativas
Q122456 Direito Notarial e Registral
Assinale a alternativa que está em consonância com o registro civil das pessoas naturais, conforme disciplinado em lei.

Alternativas
Q122457 Direito Notarial e Registral
Ocorrendo iminente risco de vida de algum dos contraentes, e não sendo possível a presença da autoridade competente para presidir o ato, o casamento poderá realizar-se na presença de testemunhas, que comparecerão, dentro de cinco dias, perante a autoridade judiciária mais próxima, a fim de que sejam reduzidas a termo suas declarações. Nessas circunstâncias, o número de testemunhas exigido por lei é de


Alternativas
Q122458 Direito Notarial e Registral
No Registro de imóveis haverá livros que, de acordo com a Lei de Registros Públicos, têm denominação associada a determinada escrituração. Nesse sentido, o livro destinado ao registro de atos que, sendo atribuídos ao Registro de Imóveis por disposição legal, não digam respeito diretamente a imóvel matriculado, denomina-se Livro

Alternativas
Respostas
81: A
82: E
83: D
84: D
85: C