Questões de Concurso Público TJ-MS 2009 para Titular de Serviços de Notas e de Registros

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Q122429
Direito Constitucional Ordem Social ,
Ano: 2009 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MS Prova: VUNESP - 2009 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros |
Q122429 Direito Constitucional
No que tange à seguridade social, pode-se afirmar que é seu objetivo constitucional:

Alternativas
Q122430
Direito Tributário Impostos Estaduais , ITCMD ,
Ano: 2009 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MS Prova: VUNESP - 2009 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros |
Q122430 Direito Tributário
Assinale a alternativa correta no que diz respeito ao imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos.

Alternativas
Q122431
Direito Tributário Tributos Municipais , ITBI ,
Ano: 2009 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MS Prova: VUNESP - 2009 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros |
Q122431 Direito Tributário
Acerca do imposto sobre a transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física e de direitos reais sobre imóveis – ITBI, é correto afirmar que

Alternativas
Q122432
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Imunidade Recíproca , Extinção do Crédito Tributário , Compensação , Remissão , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção , Anistia
Ano: 2009 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MS Prova: VUNESP - 2009 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros |
Q122432 Direito Tributário
A vedação a que os entes tributantes instituam impostos sobre o patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros, consiste em

Alternativas
Q122434
Direito Tributário Tributos Federais , ITR ,
Ano: 2009 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MS Prova: VUNESP - 2009 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros |
Q122434 Direito Tributário
Assinale a alternativa correta sobre o Imposto Territorial Rural – ITR.

Alternativas
Respostas
61: C
62: B
63: B
64: D
65: D
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