Questões de Concurso Público Câmara de Várzea Paulista - SP 2016 para Procurador Jurídico

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Q758832
Legislação Federal Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Várzea Paulista - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Várzea Paulista - SP - Procurador Jurídico |
Q758832 Legislação Federal
A educação infantil será organizada de acordo com a seguinte regra comum:
Alternativas
Q758833
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007 e Decreto nº 7.217 de 2010 ,
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Várzea Paulista - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Várzea Paulista - SP - Procurador Jurídico |
Q758833 Direito Ambiental
A prestação regionalizada de serviços públicos de saneamento básico é caracterizada por:
Alternativas
Q758834
Direito Urbanístico Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 , Dos requisitos urbanísticos para loteamento ,
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Várzea Paulista - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Várzea Paulista - SP - Procurador Jurídico |
Q758834 Direito Urbanístico
Os loteamentos deverão atender, pelo menos, ao seguinte requisito:
Alternativas
Q758835
Direito Tributário Lançamento Tributário , Modalidades de Lançamento ,
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Várzea Paulista - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Várzea Paulista - SP - Procurador Jurídico |
Q758835 Direito Tributário
Ocorre o lançamento por homologação quanto aos tributos cuja legislação tributária atribua ao sujeito passivo o dever de antecipar o pagamento sem prévio exame da autoridade administrativa. Nessa modalidade de lançamento, considera-se extinto o crédito tributário, sem que a Fazenda Pública se tenha pronunciado acerca do pagamento antecipado levado a cabo pelo sujeito passivo, passados 5 anos contados
Alternativas
Q758836
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Depósito do montante integral , Parcelamento ,
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Várzea Paulista - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Várzea Paulista - SP - Procurador Jurídico |
Q758836 Direito Tributário
Assinale a alternativa na qual estão presentes duas causas de suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
Alternativas
Respostas
46: E
47: A
48: D
49: B
50: B
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