Questões de Concurso Público TJ-SP 2024 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

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Q2553150 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Em se tratando de conciliação e mediação, no âmbito dos serviços notariais e de registro, de acordo com a legislação aplicada e com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2553151 Direito Digital
Com relação ao tratamento e à proteção de dados pessoais, consoante disciplinado nas Normas de Serviço da Corregedoria do Estado de São Paulo e na Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, é correto afirmar que se aplica aos serviços notariais e de registro a seguinte afirmação:
Alternativas
Q2553152 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Assinale a alternativa correta acerca do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP), consoante os ditames do Provimento 149/23 do CNJ e da Lei no 14.382/22.
Alternativas
Q2553153 Direito Notarial e Registral
É correto afirmar que o notário ou registrador eleito para ocupar cargo no executivo ou legislativo
Alternativas
Q2553154 Legislação Estadual
É correta a afirmação de que são isentos de pagamento de emolumentos, inclusive da parcela destinada à remuneração dos notários e registradores: 
Alternativas
Respostas
1: B
2: D
3: A
4: D
5: C