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VUNESP - 2024 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
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Q2553165

Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais , Registros com Procedimentos Especiais: Emancipação, Interdição, Ausência, Morte Presumida, Traslados de Assentos Lavrados em País Estrangeiro, Processo de Tomada de Decisão Apoiada ,

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2024 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q2553165 Direito Notarial e Registral

Em relação aos efeitos do registro de emancipação por instrumento público ou mandado judicial e as suas formalidades é correto afirmar que o registro é

Alternativas

declarativo e ele deve ser assinado pelo apresentante.

constitutivo e independe de assinatura do apresentante em qualquer situação.

constitutivo e ele deve ser assinado pelo apresentante quando os respectivos instrumentos forem apresentados diretamente na Serventia.

declarativo e independe de assinatura do apresentante em qualquer situação.

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Q2553166

Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais , Casamento no Direito Notarial e Registral ,

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2024 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q2553166 Direito Notarial e Registral

É correto afirmar quanto ao traslado da certidão de casamento em que ambos os contraentes são estrangeiros:

Alternativas

é permitido, excepcionalmente, para o fim exclusivo de averbação de separação, divórcio, nulidade e anulação pelo provimento 58/89.

não pode ser efetuado em nenhuma hipótese, face aos dispostos no artigo 32 da Lei n^o 6.015/73.

pode ser lavrado a pedido dos interessados, exclusivamente para conhecimento de terceiros.

pode ser lavrado desde que um dos cônjuges apresente comprovação que, em seu favor, tramita processo de naturalização.

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Q2553167

Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais ,

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2024 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q2553167 Direito Notarial e Registral

É correto afirmar que a opção pela nacionalidade brasileira é:

Alternativas

averbada no traslado da certidão de nascimento do optante, à vista de mandado expedido pela Justiça Federal.

registrada no livro “E” à vista de mandado expedido pela Justiça Federal.

registrada no livro “E” à vista de comunicação do Ministério da Justiça.

averbada no traslado da certidão de nascimento do optante, à vista de comunicação da Justiça Federal.

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Q2553168

Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais ,

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2024 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q2553168 Direito Notarial e Registral

É correto afirmar que a retomada da nacionalidade brasileira é:

Alternativas

averbada no registro de nascimento do interessado à vista de comunicação do Ministério da Justiça.

registrada no livro “E” à vista de mandado expedido pela Justiça Federal.

anotada no registro de nascimento do interessado à vista de mandado expedido pela Justiça Federal.

registrada no livro “E” à vista de comunicação do Ministério da Justiça.

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Q2553169

Direito Notarial e Registral Tabelionato de Notas ,

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2024 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q2553169 Direito Notarial e Registral

Em relação à escritura pública, é correto afirmar que

Alternativas

a coleta de assinaturas das partes poderá ocorrer em até 30 (trinta) dias sendo, nessas hipóteses, dispensada qualquer outra formalidade.

a existência de comunicação de indisponibilidade do alienante impede a lavratura do ato notarial.

a cláusula “em tempo” somente é admitida se realizada antes das assinaturas das partes e demais comparecentes e da subscrição da escritura pública pelo Tabelião ou pelo seu substituto, podendo ser utilizada também para a alteração do preço e da forma de pagamento.

é desnecessária a apresentação do alvará judicial para aquisição onerosa de bem imóvel por menor de idade na hipótese da doação do respectivo numerário para concretizar a compra.

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16: C

17: A

18: B

19: A

20: D

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