Há tempos discute-se no Brasil a necessidade de uma ampla r...

O IVA Dual, a ser implantado no Brasil, NÃO prevê a divisão de competências, entre os entes federados,

A competência é compartilhada.

Dividendos são partes do lucro de uma empresa distribuídos entre seus acionistas

No Brasil, atualmente, a tributação de dividendos é isenta de impostos.

O IVA da reforma tributária não incidirá em dividendos.

Falar em tributar dividendos é verdadeira heresia para os rentistas, algo bem diferente do que acontece em outros países com legislação tributária mais avançada.

Gabarito: B

(F) O IVA Dual, a ser implantado no Brasil, prevê a divisão de competências, entre os entes federados, para a tributação do consumo e é o modelo padrão utilizado em outros países.

• Art. 156-A. Lei complementar iA reforma tributária busca tirar o ISS, ICMS, PIS e COFINS e deixar o IBS (imposto sobre bens e serviços) e CBS (contribuição sobre bens e serviçosnstituirá imposto sobre bens e serviços de competência compartilhada entre Estados, Distrito Federal e Municípios. 

(F) A Reforma Tributária não se preocupa com a carga tributária incidente sobre o consumo no Brasil, que é próxima à média internacional.

• Se preocupa, tanto que o a reforma tributária busca tirar o ISS, ICMS, PIS e COFINS e deixar o IBS (imposto sobre bens e serviços) e CBS (contribuição sobre bens e serviços).

(V) Um dos temas de maior relevância da reforma sobre a renda é a tributação de dividendos no Brasil, que trata o assunto de forma diversa do modelo amplamente adotado pelos demais países.

• Dividendos são partes do lucro de uma empresa distribuídos entre seus acionistas
• No Brasil, atualmente, a tributação de dividendos é isenta de impostos.
• O IVA da reforma tributária não incidirá em dividendos.

OBS.: Créditos para a colega Mayara Marins Barbosa, que comentou sobre a tributação de dividendos.

GABARITO- LETRA B

(F) O IVA Dual, a ser implantado no Brasil, prevê a divisão de competências, entre os entes federados, para a tributação do consumo e é o modelo padrão utilizado em outros países.

• Falso. O IVA Dual, embora esteja sendo discutido no Brasil e em outros países com federação, não é o modelo "padrão" utilizado em todo o mundo. Em muitos países, o IVA é centralizado, e a ideia de um IVA Dual, com divisão de competências entre diferentes níveis de governo, é mais característica de países com estrutura federativa, mas não é universalmente adotada.

(F) A Reforma Tributária não se preocupa com a carga tributária incidente sobre o consumo no Brasil, que é próxima à média internacional.

• Falso. A afirmação de que a reforma tributária não se preocupa com a carga sobre o consumo e que esta estaria próxima à média internacional é incorreta. A carga tributária sobre o consumo no Brasil é elevada, e a reforma visa abordar e corrigir essas distorções.

(V) Um dos temas de maior relevância da reforma sobre a renda é a tributação de dividendos no Brasil, que trata o assunto de forma diversa do modelo amplamente adotado pelos demais países.

• Verdadeiro. A tributação de dividendos no Brasil é um ponto de destaque, já que o país atualmente não tributa os dividendos distribuídos, ao contrário da maioria dos países, que adota alguma forma de tributação sobre eles.