“Aberta a sessão, o Juiz Togado ou Leigo esclarecerá as part...
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Q1370452
Direito Processual Civil - CPC 1973
“Aberta a sessão, o Juiz Togado ou Leigo esclarecerá as partes presentes sobre as vantagens da _______________,
mostrando‐lhes os riscos e as consequências do litígio. Obtida a _______________, esta será reduzida a escrito e
homologada pelo Juiz Togado, mediante sentença com eficácia de título executivo.” De acordo com o disposto na Lei
Federal nº 9.099/1995, assinale a alternativa que apresenta o instituto que preenche corretamente as lacunas do
trecho anterior.
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Art. 21. Aberta a sessão, o Juiz togado ou leigo esclarecerá as partes presentes sobre as vantagens da conciliação, mostrando-lhes os riscos e as conseqüências do litígio, especialmente quanto ao disposto no § 3º do art. 3º desta Lei.
Art. 22, §1º Obtida a conciliação, esta será reduzida a escrito e homologada pelo Juiz togado mediante sentença com eficácia de título executivo.
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