A técnica de julgamento continuado diante de decisão não unâ...

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Q954301

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-MA Prova: FCC - 2018 - DPE-MA - Defensor Público |

Q954301 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A técnica de julgamento continuado diante de decisão não unânime

é aplicada na apelação e no agravo de instrumento, exigindo-se em ambos os casos somente que a decisão seja não unânime.

somente é aplicada na apelação e no agravo de instrumento quando houver reforma da decisão recorrida.

somente é aplicada na apelação e no agravo de instrumento quando a decisão recorrida julgue o mérito ou parte dele.

é aplicada na apelação, bastando a existência de divergência, enquanto no agravo de instrumento, além da divergência, é necessário que haja a reforma da decisão que julga parcialmente o mérito.

é aplicada na apelação, bastando a existência de divergência, enquanto no agravo de instrumento, além da divergência, basta que haja a reforma da decisão recorrida.

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