O ato de restituição do ICMS sobre a exportação de produtos ...

Questões de assuntos semelhantes

• Julgue os itens subsequentes, relativos aos princípios gerais da atividade econômica. O Estado pode interferir na ordem econômica de modo direto...
• A intervenção do Estado na vida econômica é um redutor de riscos tanto para os indivíduos como para as empresas.
• Na Europa ou na América Latina, a atividade reguladora estatal ganhou força a partir da segunda metade do século XX, num quadro relacionado a...
• Em conformidade com a Constituição Federal, temos que o Estado, como agente normativo e regulador da atividade econômica, exercerá, na forma da...
• Sobre o regime constitucional da Ordem Econômica e dos agentes econômicos estatais e privados, considere as seguintes afirmativas:1. A exploração...