Considere o texto acerca da bibliografia de Leonardo da Vinc...
Considere o texto acerca da bibliografia de Leonardo da Vinci para responder à questão.
“Leonardo da Vinci teve a boa sorte de nascer fora do casamento. Caso contrário, provavelmente teria se tornado tabelião, assim como todo primogênito legítimo de sua família havia pelo menos cinco gerações.
As raízes de sua família remontam ao começo do século XIV, quando seu tataravô Michele atuava como tabelião no vilarejo de Vinci, nas colinas da Toscana, cerca de trinta quilômetros a oeste de Florença. Com o crescimento da economia mercantil italiana, os tabeliães cumpriam um importante papel ao legitimar acordos comerciais, vendas de terras, testamentos e elaborar outros documentos jurídicos em latim, frequentemente enfeitando o texto com referências históricas e floreios literários.
(...)
Embora algumas guildas aceitassem os filhos ilegítimos de seus integrantes, esse não era o caso da ‘Arte dei Giudici e Notai’, a venerável guilda de juízes e tabeliães fundada em 1197, que o pai de Leonardo integrava. ‘O tabelião cumpria os papéis de testemunha certificada e escrivão, escreveu Thomas Kuehn em ‘Illegitimacy in Renasissance Florence’. ‘Sua confiabilidade devia estar acima de qualquer suspeita. Ele tinha de ser alguém totalmente em sintonia com as regras da sociedade’.
(...)
Uma semana depois, Piero da Vinci (pai de Leonardo da Vinci) abandonou Caterina e o filho pequeno e voltou para Florença, onde, já na segunda-feira, retornou ao escritório a fim de atestar a autenticidade de documentos para os clientes.”
(Fonte: ISAACSON, Walter. Leonardo da Vinci. Ed. Intrísica, 2017.)
Coteje a Lei nº 8.935/1994 (Lei dos Notários e Registradores) com os trechos transcritos da obra citada e assinale a
alternativa que contém algum princípio, norma, função ou competência do tabelião brasileiro consagrado na Lei e NÃO
mencionado nos trechos da obra.
Gabarito comentado
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A) NÃO CONSTA NO TEXTO. Compete ao tabelião de notas autenticar cópias.
Autenticar Cópias: é o instrumento público mediante o qual o tabelião de notas, seu substituto ou escrevente declara, após conferência com o original, ser fiel e integral a cópia de documento original que o interessado lhe trouxer para esse fim.
B) Compete ao tabelião de notas autenticar fatos e lavrar atas notariais.
Lavrar Atas Notariais: "'O tabelião cumpria os papéis de testemunha certificada e escrivão, escreveu Thomas Kuehn em 'Illegitimacy in Renasissance (...).
Autenticar Fatos: por meio da ata notarial.
C) Compete ao tabelião de notas lavrar escrituras públicas e testamentos públicos.
Escritura Públicas: "tabeliães cumpriam um importante papel ao legitimar acordos comerciais, vendas de terras... "
Testamentos Públicos: "testamentos e elaborar outros documentos jurídicos em latim..."
D) É dever do tabelião de notas proceder de forma a dignificar a função exercida, tanto nas atividades profissionais quanto na vida privada.
"Ele tinha de ser alguém totalmente em sintonia com as regras da sociedade'"
GABARITO DO PROFESSOR: ALTERNATIVA A.
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Comentários
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Lei n. 8935/94 - Serviços Notariais e de Registro
Art. 7º Aos tabeliães de notas compete com exclusividade:
I - lavrar escrituras e procurações, públicas;
II - lavrar testamentos públicos e aprovar os cerrados;
III - lavrar atas notariais;
IV - reconhecer firmas;
V - autenticar cópias.
Parágrafo único. É facultado aos tabeliães de notas realizar todas as gestões e diligências necessárias ou convenientes ao preparo dos atos notariais, requerendo o que couber, sem ônus maiores que os emolumentos devidos pelo ato.
Uma semana depois, Piero da Vinci (pai de Leonardo da Vinci) abandonou Caterina e o filho pequeno e voltou para Florença, onde, já na segunda-feira, retornou ao escritório a fim de atestar a autenticidade de documentos para os clientes.”
Como que a resposta é a letra A?????
É competência dos tabeliães:
I - lavrar escrituras e procurações, públicas;
II - lavrar testamentos públicos e aprovar os cerrados;
III - lavrar atas notariais;
IV - reconhecer firmas;
V - autenticar cópias.
Parágrafo único. É facultado aos tabeliães de notas realizar todas as gestões e diligências necessárias ou convenientes ao preparo dos atos notariais, requerendo o que couber, sem ônus maiores que os emolumentos devidos pelo ato.
GAB: A.
Não entendi da resposta ?
Segundo a Lei nº 8935/94 é competência exclusiva do tabelião de notas:
I - lavrar escrituras e procurações, públicas;
II - lavrar testamentos públicos e aprovar os cerrados;
III - lavrar atas notariais;
IV - reconhecer firmas;
V - autenticar cópias.
Dissecando a narrativa do texto:
I - lavrar escrituras e procurações, públicas: Com o crescimento da economia mercantil italiana, os tabeliães cumpriam um importante papel ao legitimar acordos comerciais, vendas de terras...
II - lavrar testamentos públicos e aprovar os cerrados: testamentos e elaborar outros documentos jurídicos em latim...
III - lavrar atas notariais: O tabelião cumpria os papéis de testemunha certificada e escrivão, escreveu Thomas Kuehn em ‘Illegitimacy in Renasissance Florence’. ‘Sua confiabilidade...
IV - reconhecer firmas: ... voltou para Florença, onde, já na segunda-feira, retornou ao escritório a fim de atestar a autenticidade de documentos para os clientes...
A questão está pedindo princípio, norma, função ou competência do tabelião brasileiro consagrado na Lei e NÃO mencionado nos trechos da obra:
V - autenticar cópias.
Não devemos confundir: ...atestar a autenticidade de documentos para os clientes ...(citado no texto), com autenticar cópias, que naquela época, é obvio que não existia (acredito eu, rsrsr...)
Assim sendo, a resposta correta em meu entendimento é realmente a alternativa "A":
Compete ao tabelião de notas autenticar cópias.
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