Considere hipoteticamente que Francisco ajuizou, em face de...
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Ano: 2023
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
DPE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - DPE-MG - Defensor Público de Classe Inicial |
Q2322752
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considere hipoteticamente que Francisco ajuizou, em
face de Ricardo, ação com pedido de anulação contratual.
Citado, o réu contestou o mérito da demanda. Na fase
instrutória, o autor requereu a realização de perícia
grafotécnica. Em seguida ao deferimento da prova,
o juízo proferiu sentença e extinguiu o processo sem
resolução do mérito, por ilegitimidade ativa. Francisco
interpôs apelação e pleiteou a cassação da sentença.
O Tribunal deu provimento ao recurso e cassou a sentença,
por violação do contraditório.
À luz da teoria da causa madura, é correto afirmar:
À luz da teoria da causa madura, é correto afirmar: