É permitido à União instituir imposto sobre

Questões de assuntos semelhantes

• Considerando o sistema tributário nacional e os tributos da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, assinale a...
• Com relação a aspectos jurídicos de defesa civil, indique qual espécie tributária permite, mediante lei complementar, atender a despesas...
• Acerca do conceito previdenciário de empresa e de empregador doméstico e do financiamento da seguridade social, julgue o item que se...
• Assinale a alternativa correta.
• Sobre os regimes aduaneiros aplicados em áreas especiais, é incorreto afirmar que: