Paulo, com 23 anos de idade, após ingerir grande quantidade ...

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Q61749

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-RO Prova: CESPE - 2008 - MPE-RO - Promotor de Justiça |

Q61749 Direito Penal

Paulo, com 23 anos de idade, após ingerir grande quantidade de bebida alcoólica durante um jogo de futebol que assistia pela televisão, aborreceu-se com Flávio, de 60 anos de idade, porque este torcia pelo time adversário, desferindo quatro facadas em regiões diversas do corpo de Flávio, com animus necandi, ocasionando-lhe, assim, a morte. Em seguida, Paulo fugiu do local do crime, sem prestar socorro à vítima, para evitar enfrentar as conseqüências legais de seu ato.

Considerando a situação hipotética acima, assinale a opção correta acerca dos crimes contra a vida.

Paulo responderá por homicídio simples, com pena aumentada de um terço, já que o crime foi praticado contra pessoa maior de 60 anos de idade.

Paulo responderá por homicídio simples, com pena aumentada de um terço, por ter deixado de prestar imediato socorro à vítima e por ter fugido para evitar a prisão em flagrante.

A multiplicidade de atos executórios, isto é, a reiteração de facadas, por si só, configura a qualificadora do meio cruel, devendo Paulo, pois, responder por homicídio qualificado.

Paulo responderá por homicídio privilegiado, pois praticou o crime sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima. O privilégio, no caso, afasta a existência de qualificadoras, pois o STF entende que não há possibilidade de ocorrência de homicídio privilegiado-qualificado.

Se ficar comprovado que a embriaguez de Paulo reduziu-lhe a capacidade de entender o caráter ilícito de sua conduta, a pena do agente, que no caso responderia por homicídio simples, será reduzida de um a dois terços.

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