Nas alternativas abaixo, são reconhecidos como institutos j...

V – institutos jurídicos e políticos:

a) desapropriação;

b) servidão administrativa;

c) limitações administrativas;

d) tombamento de imóveis ou de mobiliário urbano;

e) instituição de unidades de conservação;

f) instituição de zonas especiais de interesse social;

g) concessão de direito real de uso;

h) concessão de uso especial para fins de moradia;

i) parcelamento, edificação ou utilização compulsórios;

j) usucapião especial de imóvel urbano;

l) direito de superfície;

m) direito de preempção;

n) outorga onerosa do direito de construir e de alteração de uso;

o) transferência do direito de construir;

p) operações urbanas consorciadas;

q) regularização fundiária;

r) assistência técnica e jurídica gratuita para as comunidades e grupos sociais menos favorecidos;

s) referendo popular e plebiscito;

t) demarcação urbanística para fins de regularização fundiária;                   

u) legitimação de posse.                 

Gabarito letra D. Complementando o comentário do Gian com o erro da D e sistematizando as alternativas.

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Art. 4 Para os fins desta Lei, serão utilizados, entre outros instrumentos:

(...)

IV – institutos tributários e financeiros:

(...)

c) incentivos e benefícios fiscais e financeiros; (D)

V – institutos jurídicos e políticos:

a) desapropriação; (A)

b) servidão administrativa; (C)

(...)

d) tombamento de imóveis ou de mobiliário urbano; (B)

GABARITO: LETRA D

A alternativa em questão trata-se de institutos tributários e financeiros.