No tocante à alienação de coisa litigiosa, por ato entre viv...

Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com o Código de Processo Civil vigente, no que se refere aos Procuradores, pode-se dizer que:
• Maria, mãe de Joaquim, de 8 anos, deseja ingressar em juízo objetivando requerer alimentos em face do pai e ex-cônjuge, Bruno, considerando que o...
• Considerando as disposições do CPC pertinentes aos sujeitos do processo, julgue o item a seguir.O advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer...
• Em razão da atividade especial de tutela do interesse público, a Fazenda Pública ostenta condição diferenciada das demais pessoas físicas e...
• Ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio, salvo quando autorizado pelo ordenamento jurídico.No Juizado Especial da Fazenda Pública,...