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Q93925

Ano: 2010 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2010 - MPE-SP - Promotor de Justiça |

Q93925 Direito Processual Civil - CPC 1973

A sentença no procedimento de jurisdição voluntária poderá ser modificada, sem prejuízo dos efeitos já produzidos:

A

De ofício pelo Juiz, a qualquer tempo, se ocorrerem circunstâncias supervenientes.

B

A requerimento do interessado, se ocorrerem circunstâncias supervenientes.

C

A requerimento do interessado, por haver esquecido de juntar prova documental relevante.

D

A requerimento do Ministério Público, na condição de fiscal de lei.

E

A requerimento das partes, no prazo recursal, se ocorrerem circunstâncias supervenientes.

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