Com base na ordem constitucional econômica, julgue os itens ...

Questões de assuntos semelhantes

• João pretende aproveitar o potencial de energia hidráulica, de caráter renovável, obtido a partir da movimentação da água, o que ocorreria no...
• Sobre as disposições normativas pertinentes à livre iniciativa e à livre concorrência, assinale a opção que retrata a jurisprudência corrente...
• Sobre o sistema de regulação “price cap", é correto afirmar que:
• Em relação à ordem econômica estabelecida na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.Para efeitos não tributários, é admitida a...
• Acerca da intervenção do Estado no domínio econômico e dos princípios constitucionais da ordem econômica, assinale a opção correta.