O município X adotou uma lei definindo como área “non aedifi...

Questões de assuntos semelhantes

• Certo Município, que possui em sua estrutura órgão ambiental capacitado, integrante do SISNAMA, solicitou de órgão competente do respectivo...
• O direito a ambiente saudável, qualifica-se como interesse difuso, e é de competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos...
• Sobre os aspectos constitucionais do Direito Ambiental, assinale a alternativa correta.
• Qual é a finalidade principal da fiscalização ambiental:
• Acerca dos princípios que informam o Direito Ambiental, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o meio ambiente, bem como...