Considerando-se as espécies tributárias e a jurisprudência d...

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Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-AL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-AL - Procurador do Estado |

Q1857403 Direito Tributário

Considerando-se as espécies tributárias e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que taxas podem ser cobradas em decorrência de

serviços específicos e divisíveis prestados ou colocados à disposição do contribuinte, como as atividades de limpeza de logradouros públicos, por exemplo.

serviços específicos e divisíveis prestados ou colocados à disposição dos contribuintes, como as atividades de coleta de lixo domiciliar, por exemplo.

serviços específicos e divisíveis prestados ou colocados à disposição dos contribuintes, como a iluminação pública, por exemplo.

serviços específicos, desde que efetivamente utilizados pelos contribuintes, como ocorre com a taxa judiciária, por exemplo.

serviços específicos prestados ou colocados à disposição dos contribuintes, como prevenção e combate a incêndios, por exemplo.

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