Assinale a alternativa correta. A Justiça Federal de 1º Gr...
A Justiça Federal de 1º Grau, extinta pela Constituição Federal de 1937, foi restabelecida pela:
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Comentários
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fonte: http://www.jfsp.jus.br/institucional-cm/
Na boa, tem alguém que acerta isso? Temos hexilhões e coisas pra aprender (porque se tu só decora...) e em me perguntar de quando foi restabelecida a JF de primeiro grau...
PS: acertei no chute total.
Gabarito: E
"A Justiça Federal foi criada em 1890 pela Constituição Provisória, logo após a Proclamação da República. Inicialmente ela era composta pelo Supremo Tribunal Federal, com quinze ministros, e por uma Seção Judiciária em cada um dos vinte Estados da federação, com um juiz titular e um substituto.
Ao tomar o poder em 1937, Getúlio Vargas extinguiu a Justiça Federal. Com isso, os feitos de competência das seções judiciárias federais passaram a ser processados pela Justiça Estadual, nas varas da Fazenda Nacional. As matérias tratavam de cobrança de impostos, tributos e acidentes envolvendo veículos do Governo Federal.
A Justiça Federal de Primeiro Grau foi restabelecida
no governo Castello Branco, pelo Ato Institucional nº2 (27.10.1965).
Cada Estado ou Território, inclusive o Distrito Federal passou a ter uma
Seção Judiciária com sede na respectiva capital.
(...)."
fonte: http://www.jfsp.jus.br/historico/
Não que seja regra, obviamente, mas se é para "chutar", que seja a mais estranha de todas... "E"! Rs!
A questao nao da muita base para o entendimento, visto que devemos saber quais foram as outorgadas e as promulgadas e dentro de cada uma identificar os acontecimentos.
A que mais se aproxima é a promulgada de 1946.
Questao claramente errada.
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