Questões de Concurso

A gestão democrática é entendida como a participação efetiva dos vários segmentos da comunidade escolar, pais, professores, estudantes e funcionários na organização, na construção e na avaliação dos projetos pedagógicos, na administração dos recursos da escola, enfim, nos processos decisórios da escola.
(BRASIL, MEC. Escola de Gestores – Curso de Especialização em Gestão Escolar. Sala Ambiente Políticas e Gestão da Educação. Disponível em <http://escoladegestores.mec.gov.br/site/4-sala_politica_gestao_escolar/pdf/texto2_1.pdf>)

Todavia, não temos nacionalmente uma regulamentação acerca dos critérios e funcionamento da gestão democrática, afora alguns poucos dispositivos demandados a todas as escolas públicas brasileiras. A respeito do assunto, considere os seguintes itens:
1. Eleições diretas para diretor de escola.
2. Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.
3. Participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
4. Constituição de grêmios estudantis em escolas públicas de Ensino Fundamental e Médio.

São dispositivos demandados a todas as escolas públicas brasileiras:

Muitas vezes vista apenas como um ser que ainda não é adulto, ou é um adulto em miniatura, a criança é um ser humano único, completo e, ao mesmo tempo, em crescimento e em desenvolvimento.
(BRASIL. Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil. Brasília: 2016, p. 14)
O direito à educação para a criança demanda mais que o acesso à escola: implica condições de qualidade. Para tanto, os Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil definem um conjunto de assertivas que devem pautar a organização e gestão dessa etapa de ensino no país. Nesse sentido, são parâmetros de qualidade, EXCETO:

Em junho de 2014, o Brasil aprovou seu mais recente Plano Nacional de Educação (PNE), por meio da Lei n o 13.005/2014. A respeito do que versa esse plano, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:
( ) O objetivo de universalização da alfabetização indica que o Brasil deve erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional em 10 anos.
( ) A meta da Educação Infantil indica que o país deve universalizar, até 2016, a Educação Infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade e ampliar a oferta de Educação Infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos até o final de 2024.
( ) Na busca pela valorização docente, o PNE indica que o país deve equiparar o rendimento médio dos professores ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente, até 2020.
( ) Em relação à qualidade, o PNE indica que o Brasil deve fomentá-la, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, de modo a atingir a média nacional de 7,0 no IBED para os anos iniciais do Ensino Fundamental até 2024.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

O Projeto Político-Pedagógico expressa o principal movimento de planejamento da instituição escolar porque:

Reconhecendo a Didática como elemento central na organização de diferentes formas de se lidar com o processo de ensino-aprendizagem, é INCORRETO afirmar: