Questões de Concurso
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Na história da educação brasileira, registram-se diversas concepções pedagógicas. Entre elas, podem-se destacar quatro tendências: a tradicional, a renovada, a tecnicista e a progressista, esta última marcada por preocupações sociais e políticas. Essas tendências são muito diferentes, mas, em relação ao papel da escola, se assemelham. Todas defendem que cabe à escola integrar os indivíduos à sociedade e formar indivíduos “competentes” para o mercado de trabalho.
Considere a seguinte situação hipotética. Luíza, pedagoga recém-formada, resolveu organizar uma escola particular no município Morro Branco, próximo a Salvador, no estado da Bahia, para atender alunos entre quatro e seis anos. No preenchimento das fichas para a obtenção da autorização de funcionamento, lançou que sua escola pertencia ao sistema de ensino estadual, uma vez que a Secretaria de Estado da Educação era bem próxima ao seu município. Nessa situação, é correto afirmar que essa escola está de acordo com a organização do sistema de ensino previsto na Constituição da República e na LDB vigente.
A LDB manteve a conquista da Constituição da República do Brasil, que definiu o acesso ao ensino obrigatório, como direito público subjetivo, a todos os cidadãos brasileiros.
Em relação à divisão de responsabilidade quanto à oferta da educação pública entre a União, estados e municípios, a LDB explicita que os municípios são obrigados a oferecer o ensino médio, seguido do ensino fundamental, para não acarretar distorção idade/série.
A visão de prática pedagógica defendida pelas teorias crítico-reprodutivistas tem como tarefa assegurar a reprodução da qualificação da força de trabalho, bem como ratificar o otimismo dos educadores.