Questões de Concurso

Sobre a formulação dos quesitos no julgamento dos crimes dolosos contra a vida, é correto afirmar:

Um cidadão maior de dezoito anos de idade está respondendo a processo pela prática de crime hediondo. No curso da ação penal, após demonstradas a autoria e a materialidade do delito que lhe foi imputado, comprovou-se, em perícia médica, que o réu é inimputável, por ser portador de grave doença mental e de alta periculosidade, desde a data do crime.

Nessa situação hipotética, em regra, caberá ao juiz, em sentença, 

Assinale a opção correta a respeito da prova no processo penal.

João, Delegado de Polícia, recebe denúncia anônima no sentido de que na Rua XYZ, próximo ao número 123, haveria um grande depósito, contendo, em seu interior, centenas de discos clássicos que consistem em reproduções totais de obras artísticas de profissional brasileiro consagrado pela crítica especializada. Com efeito, após apurar a verossimilhança do alegado, a autoridade policial obtém, em juízo, mandado de busca e apreensão, vindo a constatar, in loco, que as informações recebidas eram fidedignas.

Sobre a hipótese narrada, considerando as disposições do Código de Processo Penal e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre o processo e julgamento dos crimes contra a propriedade imaterial, assinale a afirmativa correta. 

José responde, em juízo, pela suposta prática do crime de estupro de vulnerável, que teria sido perpetrado durante as festividades de réveillon, na presença de três pessoas, quais sejam:

i. Caio, que tem 13 anos de idade;

ii. Matheus, que possui 17 anos de idade; e

iii. Maria, genitora do acusado. 

Buscando elucidar os fatos, o Ministério Pública requer a oitiva dos indivíduos, ora elencados, em sede judicial.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, assinale a afirmativa correta.