Questões de Concurso

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Q1759345
Direito Processual Penal Sentença e Coisa Julgada ,
Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: DPE-RJ Prova: FGV - 2021 - DPE-RJ - Defensor Público |
Q1759345 Direito Processual Penal
“Chega um momento em que o litígio é resolvido definitivamente, sem possibilidade de ser novamente proposto à consideração de qualquer juiz e a decisão se torna imutável. Desde então deve-se dizer que a coisa está julgada (res iudicata est)”. (TORNAGHI, Hélio. Instituições de Processo Penal. Vol. I. Rio de Janeiro: Forense, 1959, p. 447).
Em relação aos efeitos da coisa julgada penal, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1645768
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Sentença e Coisa Julgada , Princípios em matéria recursal ,
Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TCE-RR Prova: FCC - 2008 - TCE-RR - Procurador de Contas |
Q1645768 Direito Processual Penal
O princípio da correlação no processo penal significa que
Alternativas
Q1641784
Direito Processual Penal Sentença e Coisa Julgada ,
Ano: 2008 Banca: FMP Concursos Órgão: TCE-MT Prova: FMP Concursos - 2008 - TCE-MT - Procurador de Contas |
Q1641784 Direito Processual Penal
Aponte a resposta correta.
Alternativas
Q1640022
Direito Processual Penal Sentença e Coisa Julgada ,
Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TCE-MA Prova: FCC - 2005 - TCE-MA - Procurador |
Q1640022 Direito Processual Penal
Dentre outros, são requisitos formais e processuais da sentença penal condenatória, respectivamente, a
Alternativas
Q1328336
Direito Processual Penal Sentença e Coisa Julgada ,
Ano: 2016 Banca: TJ-AC Órgão: TJ-AC Prova: TJ-AC - 2016 - TJ-AC - Juiz Leigo |
Q1328336 Direito Processual Penal
Marque a alternativa correta. Entendendo o Juiz sentenciante ser possível dar nova definição jurídica ao fato criminoso da qual resultará pena mais grave, ainda que não modifique a descrição do fato contido na denúncia, deverá:
Alternativas
Respostas
56: B
57: A
58: B
59: D
60: C
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