Questões de Concurso
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Julgue o item subsequente.
A entrevista investigativa pode ser conduzida de forma
indiscriminada, sem necessidade de preparação ou
definição de objetivos claros, uma vez que a conversa
espontânea tende a revelar mais informações do que um
diálogo estruturado.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
I. A concessão de proteção às vítimas e testemunhas ameaçadas levará em conta a gravidade da coação ou da ameaça à sua integridade física ou psicológica, a dificuldade de preveni-las ou reprimi-las pelos meios convencionais e a sua importância para a produção da prova no caso concreto.
II. A proteção estatal se estenderá, em qualquer hipótese, ao cônjuge ou companheiro, ascendentes, descendentes e dependentes que tenham convivência habitual com a vítima ou testemunha ameaçada.
III. As medidas de proteção requeridas por vítimas ou testemunhas de crimes que estejam coagidas ou expostas à grave ameaça em razão de colaborarem com a investigação ou processo criminal serão prestadas pela União Federal, pelos Estados e pelo Distrito Federal, no âmbito de suas respectivas competências.
Está correto o que se afirma em