Questões de Concurso

Foram encontradas 766 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

www.qconcursos.com
Q1869785
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Embargos de Declaração nos Recursos Criminais ,
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: DPE-MS Prova: FGV - 2022 - DPE-MS - Defensor Público Substituto |
Q1869785 Direito Processual Penal
Quanto ao recurso de embargos de declaração, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1866708
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Recurso em sentido estrito , Apelação no Processo Penal , Agravo em execução , Carta testemunhável
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-CE - Procurador do Estado |
Q1866708 Direito Processual Penal
Das decisões proferidas pelo juiz das execuções cabe, em regra, 
Alternativas
Q1866705
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Recursos especial e extraordinário em matéria penal ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-CE - Procurador do Estado |
Q1866705 Direito Processual Penal
Com relação ao recurso especial de natureza penal, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1864185
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Apelação no Processo Penal ,
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-AP Prova: FGV - 2022 - TJ-AP - Juiz de Direito Substituto |
Q1864185 Direito Processual Penal
Nos processos envolvendo pluralidade de réus ou de fatos imputados, o juízo progressivo de admissibilidade da imputação pode resultar no acolhimento parcial da pretensão acusatória, comportando uma única demanda múltiplos resultados: recebimento da denúncia em relação à parte dos réus ou dos fatos, rejeição da denúncia em relação à parte dos réus ou dos fatos e/ou absolvição sumária em relação à parte dos réus ou dos fatos.
No caso de absolvição sumária parcial, seja em relação a um crime, seja em relação a um acusado, com base no Art. 397, inciso III, do Código de Processo Penal, será cabível:
Alternativas
Q1862947
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Habeas Corpus no Processo Penal , Mandado de Segurança no Processo Penal , Meios Autônomos de Impugnação , Efeitos dos Recursos Criminais , Correição parcial
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: MPE-GO Prova: FGV - 2022 - MPE-GO - Promotor de Justiça Substituto |
Q1862947 Direito Processual Penal

Texto 1


Ao realizar o juízo de admissibilidade de uma imputação envolvendo pluralidade de sujeitos, o juiz de direito recebeu a denúncia em relação a sete réus, rejeitou a imputação em relação a dois e absolveu um sumariamente. Na sequência, determinou dia e hora para a realização da audiência de instrução, debates e julgamento, determinando que o Ministério Público fosse cientificado do conjunto de decisões.

Considerando o caso concreto no texto 1, caso o Ministério Público deseje suspender a audiência de instrução, debates e julgamento aprazada, enquanto aguarda o julgamento da sua pretensão recursal, evitando a duplicidade de instruções e oitivas, deverá se valer de:
Alternativas
Respostas
101: D
102: B
103: B
104: C
105: E
www.qconcursos.com