Questões de Concurso

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Q878344
Direito Processual Penal Das Questões e Processos Incidentes , Suspeição e impedimento , Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça , Peritos, intérpretes, serventuários ou funcionários da Justiça
Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: TJ-AL Prova: FGV - 2018 - TJ-AL - Técnico Judiciário - Área Judiciária |
Q878344 Direito Processual Penal

Tício é funcionário auxiliar da justiça de certo cartório de Vara Criminal. Ao atuar em determinado procedimento, verifica que Mévio, que é seu credor em razão de empréstimo, figura como réu na ação penal.


Identificada tal situação, é correto afirmar que Tício:

Alternativas
Q854580
Direito Processual Penal Das Questões e Processos Incidentes , Questões prejudiciais ,
Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRF - 1ª REGIÃO Prova: CESPE - 2017 - TRF - 1ª REGIÃO - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q854580 Direito Processual Penal

Com relação a prisão temporária, normas dos juizados especiais criminais e questões e processos incidentes no processo penal, julgue o item subsecutivo.


Caso o julgamento de ação penal dependa da solução de controvérsia séria e fundada acerca do estado civil das pessoas, caberá ao próprio juízo penal o julgamento da questão prejudicial.

Alternativas
Q846053
Direito Processual Penal Das Questões e Processos Incidentes , Suspeição e impedimento ,
Ano: 2017 Banca: IBFC Órgão: TJ-PE Prova: IBFC - 2017 - TJ-PE - Técnico Judiciário - Função Judiciária |
Q846053 Direito Processual Penal
Na fase judicial, vigora em esfera processual penal a sistemática acusatória, em que o Juiz figura em posição inerte, garantindo, assim, sua isenção e imparcialidade. Todavia, o Código de Processo Penal traz as situações em que o magistrado deverá declarar-se suspeito. Assinale a alternativa que não apresenta hipótese de suspeição do juiz:
Alternativas
Q839722
Direito Processual Penal Das Questões e Processos Incidentes , Incidente de insanidade ,
Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: POLITEC - AP Prova: FCC - 2017 - POLITEC - AP - Perito Médico Legista - Especialização em Psiquiatria |
Q839722 Direito Processual Penal
Quando houver dúvida da capacidade mental do acusado em processo penal, o juiz poderá solicitar o exame de sanidade mental de ofício ou por requerimento de terceiros. Poderá requerer o referido exame
Alternativas
Q839100
Direito Processual Penal Das Questões e Processos Incidentes , Incidente de insanidade ,
Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: POLITEC - AP Provas: FCC - 2017 - POLITEC - AP - Perito Médico Legista | FCC - 2017 - POLITEC - AP - Perito Médico Legista - Especialização em Psiquiatria |
Q839100 Direito Processual Penal
O exame médico-legal, determinado pelo juiz para esclarecer dúvida sobre a integridade mental do autor do crime, poderá ser realizado
Alternativas
Respostas
106: A
107: E
108: E
109: E
110: B
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