Questões de Concurso

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Q417900
Direito Processual Penal Nulidades no Processo Penal , Habeas Corpus no Processo Penal , Meios Autônomos de Impugnação , Aplicação da Lei Penal Processual Penal , Lei Processual Penal no Espaço
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SE Prova: CESPE - 2014 - TJ-SE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q417900 Direito Processual Penal
Acerca das hipóteses de cabimento do habeas corpus, das nulidades e das relações jurisdicionais com autoridade estrangeira, assinale a opção correta.
Alternativas
Q414159
Direito Processual Penal Nulidades no Processo Penal , Atos processuais defeituosos e invalidade ,
Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: TJ-AM Prova: FGV - 2013 - TJ-AM - Analista Judiciário - Direito |
Q414159 Direito Processual Penal
Sobre as nulidades no processo penal, assinale a afirmativa incorreta.
Alternativas
Q413342
Direito Processual Penal Nulidades no Processo Penal , Atos processuais defeituosos e invalidade ,
Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Prova: FCC - 2014 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q413342 Direito Processual Penal
Em relação às nulidades no processo penal,
Alternativas
Q409268
Direito Processual Penal Nulidades no Processo Penal , Atos processuais defeituosos e invalidade ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-PA Prova: VUNESP - 2014 - TJ-PA - Juiz de Direito Substituto |
Q409268 Direito Processual Penal
Acusado não é intimado para contrarrazoar recurso interposto pelo Ministério Público contra decisão que rejeitou a denúncia. De acordo com o entendimento sumulado pelo STF (súmula 707):
Alternativas
Q402204
Direito Processual Penal Nulidades no Processo Penal , Recursos Criminais , Atos processuais defeituosos e invalidade , Espécies de nulidades , Fundamentos, Natureza Jurídica e Aspectos Conceituais , Pressupostos de admissibilidade
Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: DPE-DF Prova: FGV - 2014 - DPE-DF - Analista - Assistência Judiciária |
Q402204 Direito Processual Penal
“O direito de defesa constitui pedra angular do sistema de proteção dos direitos individuais e materializa uma das expressões do princípio da dignidade da pessoa humana” ST , HC 89.176, Rel. Min. Gilmar Mendes, 2ª T, DJ de 22-9-2006). Em relação ao direito de defesa e seus consectários, é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
131: D
132: E
133: B
134: B
135: E
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