Questões de Concurso

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Q841033
Direito Processual Penal Habeas Corpus no Processo Penal , Meios Autônomos de Impugnação ,
Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-PE Prova: CESPE - 2017 - TCE-PE - Analista de Gestão - Julgamento |
Q841033 Direito Processual Penal

Com relação à jurisdição e ao poder jurisdicional, julgue o próximo item.


A concessão de habeas corpus de ofício constitui exemplo de exercício de jurisdição sem ação.

Alternativas
Q840611
Direito Processual Penal Habeas Corpus no Processo Penal , Meios Autônomos de Impugnação ,
Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: DPE-RS Prova: FCC - 2017 - DPE-RS - Analista - Processual |
Q840611 Direito Processual Penal
De acordo com entendimento dos Tribunais Superiores,
Alternativas
Q834934
Direito Processual Penal Habeas Corpus no Processo Penal , Meios Autônomos de Impugnação ,
Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERES-PE Prova: CESPE - 2017 - SERES-PE - Agente de Segurança Penitenciária |
Q834934 Direito Processual Penal

Com relação ao habeas corpus, julgue os itens a seguir.


I O juiz pode conceder habeas corpus independentemente de requerimento do acusado.

II É vedado ao Ministério Público requisitar habeas corpus em favor de acusado.

III É permitido ao filho do paciente impetrar habeas corpus em favor de seu pai.

IV O habeas corpus pode ser requerido antes da privação da liberdade do paciente.


Estão certos apenas os itens

Alternativas
Q832392
Direito Processual Penal Revisão Criminal , Meios Autônomos de Impugnação ,
Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: DPE-SC Prova: FCC - 2017 - DPE-SC - Defensor Público Substituto |
Q832392 Direito Processual Penal
Sobre a revisão criminal, é correto afirmar:
Alternativas
Q832028
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Habeas Corpus no Processo Penal , Revisão Criminal , Meios Autônomos de Impugnação , Recurso em sentido estrito , Apelação no Processo Penal , Carta testemunhável
Ano: 2015 Banca: PUC-PR Órgão: TJ-MS Prova: PUC-PR - 2015 - TJ-MS - Analista Judiciário - Área Fim |
Q832028 Direito Processual Penal
Quanto aos Recursos previstos no Código de Processo Penal Brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Respostas
151: C
152: D
153: D
154: A
155: B
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