Questões de Concurso

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Q2116109 Direito Processual Penal
No que concerne à prisão, julgue o item a seguir. 
O Ministério Público pode formular requerimento de revogação da prisão preventiva, podendo o juiz atendê-lo de ofício, caso verifique a falta de motivo para sua manutenção. 
Alternativas
Q2115972 Direito Processual Penal
Acerca das prisões do direito processual penal brasileiro, julgue o item que se segue.
Decorrido o prazo do mandado de prisão temporária sem renovação, a autoridade responsável pela custódia deverá, independentemente de alvará de soltura, colocar imediatamente o preso em liberdade. 
Alternativas
Q2115971 Direito Processual Penal
Acerca das prisões do direito processual penal brasileiro, julgue o item que se segue.
Quando o preso se recusar a assinar ou não souber fazê-lo, o fato será consignado ao final do auto de prisão em flagrante e certificada a leitura pela autoridade policial. 
Alternativas
Q2115970 Direito Processual Penal
Acerca das prisões do direito processual penal brasileiro, julgue o item que se segue.
A prisão preventiva poderá ser substituída pela domiciliar quando o preso for imprescindível aos cuidados especiais de pessoa menor de 6 anos de idade ou com deficiência. 
Alternativas
Q2115969 Direito Processual Penal
Em relação ao processo penal e ao que dispõe o Código de Processo Penal, julgue o item a seguir. 
Os menores de 14 anos de idade podem depor em processo penal sem que tenham de assumir o compromisso de dizer a verdade. 
Alternativas
Respostas
216: C
217: C
218: E
219: C
220: C