Questões de Concurso

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Q840611
Direito Processual Penal Habeas Corpus no Processo Penal , Meios Autônomos de Impugnação ,
Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: DPE-RS Prova: FCC - 2017 - DPE-RS - Analista - Processual |
Q840611 Direito Processual Penal
De acordo com entendimento dos Tribunais Superiores,
Alternativas
Q839722
Direito Processual Penal Das Questões e Processos Incidentes , Incidente de insanidade ,
Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: POLITEC - AP Prova: FCC - 2017 - POLITEC - AP - Perito Médico Legista - Especialização em Psiquiatria |
Q839722 Direito Processual Penal
Quando houver dúvida da capacidade mental do acusado em processo penal, o juiz poderá solicitar o exame de sanidade mental de ofício ou por requerimento de terceiros. Poderá requerer o referido exame
Alternativas
Q839100
Direito Processual Penal Das Questões e Processos Incidentes , Incidente de insanidade ,
Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: POLITEC - AP Provas: FCC - 2017 - POLITEC - AP - Perito Médico Legista | FCC - 2017 - POLITEC - AP - Perito Médico Legista - Especialização em Psiquiatria |
Q839100 Direito Processual Penal
O exame médico-legal, determinado pelo juiz para esclarecer dúvida sobre a integridade mental do autor do crime, poderá ser realizado
Alternativas
Q839099
Direito Processual Penal Das Questões e Processos Incidentes , Questões prejudiciais ,
Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: POLITEC - AP Provas: FCC - 2017 - POLITEC - AP - Perito Médico Legista | FCC - 2017 - POLITEC - AP - Perito Médico Legista - Especialização em Psiquiatria |
Q839099 Direito Processual Penal
Surgindo no curso do processo questão prejudicial sobre a existência do crime, o juiz criminal deixa de suspender a ação penal, apesar do requerimento expresso da defesa do acusado. Contra o despacho denegatório da suspensão
Alternativas
Q834934
Direito Processual Penal Habeas Corpus no Processo Penal , Meios Autônomos de Impugnação ,
Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERES-PE Prova: CESPE - 2017 - SERES-PE - Agente de Segurança Penitenciária |
Q834934 Direito Processual Penal

Com relação ao habeas corpus, julgue os itens a seguir.


I O juiz pode conceder habeas corpus independentemente de requerimento do acusado.

II É vedado ao Ministério Público requisitar habeas corpus em favor de acusado.

III É permitido ao filho do paciente impetrar habeas corpus em favor de seu pai.

IV O habeas corpus pode ser requerido antes da privação da liberdade do paciente.


Estão certos apenas os itens

Alternativas
Respostas
291: D
292: E
293: B
294: D
295: D
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